DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1074/2023 - NUP 10041.003476/2023-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023), 
TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003476/2023-74, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1074/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - (PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SOCRATES 
ALVES HONORIO 
DE SOUZA
PM
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - 
(PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1
40
04/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 4.089,20
WALDOMIRO 
LORETO DO 
NASCIMENTO
30033914
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - CPCIF - 
(PERÍODO 04.09 A 31.10.2023)... GRUPO - 1
40
04/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 2.336,40
FELIPE AGUIAR 
GOMES
300.332-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE OPERAÇÕES COM RPA 
(REMOTELY PILOTED AIRCRAFT)
20
25/09/2023 a 
27/09/2023
R$ 1.460,40
JOSIEL JOSÉ 
RIBEIRO BEZERRA 
30031717
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40
20/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 2.336,40
FABIO XIMENES 
PLUTARCO
30032918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MATERIAIS E FERRAMENTAS DE 
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
20
04/09/2023 a 
09/09/2023
R$ 1.460,40
GLAUCEMBERG 
RODRIGUES 
DE SOUZA
3003581X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40
20/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 2.920,80
FELLIPE 
VASCONCELOS 
CORDEIRO
30011813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INCÊNDIO FLORESTAL NO CONTEXTO 
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 
E O BIOMA CAATINGA
10
05/09/2023 a 
07/09/2023
R$ 730,20
FELLIPE 
VASCONCELOS 
CORDEIRO
30011813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
APLICADA AO COMBATENTE FLORESTAL
10
06/09/2023 a 
08/09/2023
R$ 730,20
FELLIPE 
VASCONCELOS 
CORDEIRO
30011813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MARCHAS E ESTACIONAMENTOS
20
11/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.460,40
AMAURI FERREIRA 
NORONHA
10095514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MATERIAIS E FERRAMENTAS DE 
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
20
04/09/2023 a 
09/09/2023
R$ 1.168,20
AMAURI FERREIRA 
NORONHA
10095514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 
APLICADA A INCÊNDIOS 
FLORESTAIS E AO USO DO FOGO
5
19/09/2023 a 
19/09/2023
R$ 292,05
AMAURI FERREIRA 
NORONHA
10095514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MARCHAS E ESTACIONAMENTOS
15
11/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 876,15
 PEDRO SARAIVA 
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
APRONTO OPERACIONAL
5
04/09/2023 a 
04/09/2023
R$ 365,10
 PEDRO SARAIVA 
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA GERAL DOS 
INCÊNDIOS FLORESTAIS
20
05/09/2023 a 
14/09/2023
R$ 1.460,40
 PEDRO SARAIVA 
DA CRUZ FILHO
300.326-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CLIMATOLOGIA NOS 
INCÊNDIO FLORESTAIS
15
08/09/2023 a 
15/09/2023
R$ 1.095,30
FRANCISCO 
LEONIDAS COSTA 
MARTINS
300.388-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
NOÇÕES DE ORIENTAÇÃO E 
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS 
DE GEOLOCALIZAÇÃO
20
19/09/2023 a 
28/09/2023
R$ 1.168,20
FRANCISCO 
LEONIDAS COSTA 
MARTINS
300.388-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES
15
13/09/2023 a 
16/09/2023
R$ 876,15
FRANCISCO 
LEONIDAS COSTA 
MARTINS
300.388-0-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA CIVIL APLICADA A 
INCÊNDIOS FLORESTAIS
5
13/09/2023 a 
13/09/2023
R$ 292,05
PARDAILLAN 
RODRIGUES 
DOS SANTOS
300.147-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40
20/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 1.168,00
ANTONIO EDILSON 
CAVALCANTE 
FILHO
30019016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40
20/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 2.920,80
LAMARCK 
AUGUSTO 
GADELHA REGES
300.313-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICAS E TÁTICAS DE COMBATE 
A INCÊNDIO FLORESTAL - TTCIF
40
20/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 2.920,80
NAILDO LOPES DE 
MORAES JÚNIOR 
30037505
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TREINAMENTO FÍSICO 
MILITAR APLICADO
15
11/09/2023 a 
26/09/2023
R$ 1.095,30
NAILDO LOPES DE 
MORAES JÚNIOR 
30037505
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MARCHAS E ESTACIONAMENTOS
20
11/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 515
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.683,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1080/2023 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003342/2023-53 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001593/2023-01; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000404/2023/AESP/CE/CECI, datada de 23 de novembro de 2023, através do NUP N.º 
10041.003342/2023-53 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 28 de agosto de 2023, os 07 (sete) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE GERENCIAMENTO 
DO GABINETE DE GESTÃO DE EVENTOS COMPLEXOS - (PERÍODO 01/08/2023 A 28/08/2023), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, 
inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR
20230731140638
2
ANTONIO EDVANDO ELIAS DE FRANCA JUNIOR
20230801112115
3
BERNARDO DE MORAIS GREDSON
20230731135652
4
CLAYTON CAMPOS FERNANDES
20230731143846