DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
5
FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES BARROS
20230801135032
6
LEONARDO BORGES BRAGA
20230801132309
7
MATHEUS FIGUEIREDO DE ARAÚJO
20230731131642
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1081/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003034/2023-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 105/2023, através do NUP Nº 10041.002597/2023-
07, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023). CURSO DE OPERADOR 
DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 06/11/2023 a 10/11/2023 
Carga-Horária: 44h/a
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
BRUNO MELO DE PAULA
20231103151449
2
DIEGO BRUNO LIMA PINHEIRO
20231105153219
3
DIEGO MONTEIRO RODRIGUES
20231106071117
4
FABIANO ARAUJO MOURÃO
20231103133123
5
FABIO VIEIRA CORREA
20231106084818
6
FELIPE THALES DE ASSIS FONSECA
20231103133634
7
FRANCISCO ESMAYLE ALVES DE TILLESSE
20231103153821
8
FRANCISCO RAYLSON FURTADO LOPES
20231103134912
9
GABRIEL ALMEIDA RIBEIRO
20231106071152
10
HENRIQUE SOARES DE COIMBRA
20231103155636
11
JESYELDER FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS
20231103131657
12
JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
20231103133407
13
JOSÉ SETEMBRINO FELIX DE OLIVEIRA
20231106093249
14
LEONARDO CARNEIRO NOGUEIRA
20231103132213
15
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SILVA
20231104194524
16
MARCOS ERNESTO GOMES CAVALCANTE
20231103131920
17
RODRIGO GUEDES CAVALCANTI
20231103154401
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1082/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.002004/2023-02 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001863/2023-76; CONSIDE-
RANDO o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº 000171/2023/AESP/CE/
CECI de 29 de agosto de 2023, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de 
agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 15 (quinze) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - COTE 
- (PERÍODO 24/08/2023 a 20/11/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
DATA DO DESLIGAMENTO
1
LUCAS DAMASCENO ALVES DE SOUSA
40500316
25/09/2023
2
FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA JUNIOR
30123883
25/09/2023
3
JOÃO VITOR VIEIRA COLARES
30001397
14/09/2023
4
THIAGO DE MEDEIROS CELESTINO
02197960
14/09/2023
2. - Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
DATA DO DESLIGAMENTO
1
ANTONIO FRANCENILSON LOPES DE SOUSA
16899615
26/08/2023
2
BRUNO DE SOUSA AMORIM
30005244
27/09/2023
3
CICERO AILTON DOS SANTOS
30122542
22/08/2023
4
DANIEL FERREIRA COELHO
50218980
26/08/2023
5
FRANCISCO JAELSON MARTINS DE SÁ
16798312
26/08/2023
6
IVISON ROGÉRIO FERNANDES QUEIROZ
3088910X
26/08/2023
7
KAYMMON BRENO LIMA DA SILVA
30001087
25/08/2023
8
LEANDRO BATISTA ANDRADE
30002997
26/08/2023
9
SERGIO RICARDO BRASILEIRO ARAUJO
1820486
22/08/2023
10
TIAGO PINTO ARARUNA
30098013
25/08/2023
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***