DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
6
LEDA TALITA AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ
20231106191238
7
MARIA JUCIALIARA SOUSA COSTA
20231107134340
8
MELISSA PONTES VERAS
20231107114355
9
RODRIGO CAMPOS SALES PIMENTEL
20231106084324
10
RODRIGO GALVÃO DOS SANTOS
20231105210336
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1086/2023 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.003034/2023-28 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 35/2023, através do NUP 10041.002921/2023-89, bem como 
o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no 
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023). CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES 
DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 06/11/2023 a 10/11/2023 Carga-Horária: 40h/a
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO
20231102165944
2
ALLYSON BRUNO GOMES UCHOA
20231103181040
3
AMANDA MARIA MOREIRA CAVALCANTE
20231102233343
4
ANA HAIDE SOMBRA RAMALHO
20231103100356
5
ANDREY CARVALHO RODRIGUES
20231102204639
6
CAMILA EUGENIO MARCOLIN SCANDELARI
20231102201545
7
CARLOS ALEXANDRE MARQUES
20231102170857
8
CARLOS EDUARDO ALMEIDA CORDEIRO
20231102210506
9
DANIELLE DE SALES PINHEIRO
20231103163100
10
ELIANA MAIA SOARES
20231105193634
11
ERIKA CAVALCANTE SILVA
20231103093143
12
FABIANO SILVA AZEVEDO
20231103160051
13
FRANCISCA BARBARA PRADO ANTUNES DE SOUZA
20231105203739
14
FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ CAVALCANTI
20231103144516
15
GEORGE BRUNO MELO PACHECO
20231103074659
16
GEORGE MICHAEL BARBOZA DA SILVA
20231102210759
17
JORGE LUIS MOURÃO DE OLIVEIRA
20231102210519
18
JOSE ALMIR MACEDO DE SOUSA JUNIOR
20231103065745
19
JOSÉ JULIÃO DO NASCIMENTO JÚNIOR
20231102172319
20
LEANDRO SOUZA JUVENIL
20231102172229
21
LEONARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
20231103092147
22
MÁRCIO ROBERTO PAULINO ALVES
20231102084826
23
MIRIAN GUIMARÃES NAITO
20231103082016
24
NATÁLIA BERNARDINO DOS SANTOS
20231102165959
25
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA
20231106120249
26
RAFAEL AZEVEDO DE AMORIM
20231105180843
27
SAMUEL PEREIRA PARENTE
20231102193803
28
SAULO AUGUSTO DE BARROS COELHO
20231102171527
29
SUZANNE PORFIRIO SOARES
20231102205506
Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº32/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001443/2023-90
1. Referência: Nota de Instrução Nº 32/2023-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma I /2023 - 
PEFOCE, regulamentado pelo PAE Nº 60/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP: 10041.001264/2023-52, Plano de Ensino NUP: 10041.001264/2023-52, datada 
de 20/07/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma I /2023 - PEFOCE, o conhecimento 
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - Turma 
I /2023 – PEFOCE 4. Instrutores: 05 (cinco) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. 
Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos ativos da PEFOCE - Turma I/2023 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática 
do Tiro Policial Defensivo será fornecido pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a 
munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o 
quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W 
20
50
1.000
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não 
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que 
forem utilizadas. 9. Execução: Local: A cargo do coordenador; Data: 28 de julho de 2023, com 08 (oito) horas-aulas diárias, conforme previsto no Quadro 
de Trabalho Semanal – QTS; Horário: 07:00hs às 17:00hs Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA 
AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
20 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 06 de 
dezembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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