DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
Horas do dia 11 de Dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.1-
PE, cujo objeto é o aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 22 de Dezembro de 2023 das 08:00 às
08:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 22 de Dezembro de 2023 às 09:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site:
www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 06.12.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica a empresa LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita
no CNPJ sob o nº. 42.803.444/0001-05, a intenção de rescindir o Contrato nº. 2023.01.09.04/SEINFRA, derivado da licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 2022.09.29.01/TP. Fundamentação: arts. 78 inc. I, II, V, XII, cc Art. 79, da Lei 8.666/93. Motivo: Ofício de Notificação nº 2023.11.06.03/CPL.
Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Mauriti/CE, em 06 de dezembro de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.Aviso de Licitação – Concorrência Pública internacional nº 2023.12.08.1. O Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência Pública Internacional tombada sob o n°
2023.12.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na consultoria para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP de
Saneamento e Infraestrutura Urbana, celebrado entre o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e
Propostas de Preços marcado para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 08 de dezembro de 2023. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.08.1. A Presidenta da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.08.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de praça com arquibancada de 04 patamares no entorno do novo auditório do Centro
Cultural Jovino Batista no Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data e horário da abertura: 27 de
Dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em
dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber
na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto Integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de Dezembro de 2023. Francisca Raquel de Oliveira –
Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.11.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.21.1, sendo o seguinte: A empresa Venus
Serviços e Entretenimentos LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa Yedilton Produções & Eventos LTDA EPP, vencedora junto aos lotes 02 e 03. A
empresa AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI , vencedora junto aos Lotes 04, 05 e 06. A empresa LIMP. Urb Servicos LTDA , vencedora
junto aos lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, e 14. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com
o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 07 de Dezembro de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.28.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, nos moldes dos
Convênios nº 234/2022 e 249/2022, firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio nº 069/CIDADES/2022, firmado com o Governo
do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Homologo o mesmo para que surta os devidos
efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA Totalizando o valor de R$
515.342,74 (quinhentos e quinze mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos – Luiz
Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação e Adjudicação: 26 de Maio de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 8º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.11.08.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.11.08.01. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em
pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em
tratamento. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder com regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos
Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês
de outubro/2023 com o repasse do valor global de R$ 30.385,30. Data da assinatura: 22/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira
de Medeiros, Secretário. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.01-PERP: nº 2022.05.10.01-5SEDUMASP, Valor global: R$
2.451.391,47 Contratada: Luiz Mauro Ferreira-ME. Através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; nº 2022.05.10.01-6SEDUMASP, Valor
global: R$ 313.955,14 Contratada: Marcela Maria Pimentel EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Marcela Maria Pimentel. Objeto: Aquisição
de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiramento, esquadrias, aço, pintura, EPI’S, equipamentos de uso permanente e ferramentas de uso
diário para as atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto e etc.), praças, prédios e espaços públicos do município. Prazo de
vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data das assinaturas dos contratos: 01/02/2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.10112023-CPSMQ
- Tomada de Preços Nº TP2023/002- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público o presente extrato do
Instrumento Contratual. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/000-81, Contratada: Ética
Assessoria e Consultoria LTDA-ME, CNPJ N° 24.941.611/0001-00. Fundamentação Legal: LEI N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Nº TP2023/002- CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos
profissionais nas áreas de licitações e contratos públicos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Do Valor: Vencedora com
Valor Global de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária Nº: 0101 10302 0403 2.001 – Gerencialmente
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Serv. de Terceira Pessoa Juridica, com recursos próprios
do CPSMQ, consignado no orçamento de 2023, Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. do Foro: Comarca do Município de Quixadá.
Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima/ Robson Luiz Gomes da Silva. Quixadá-CE, 08 de Dezembro de 2023.
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