DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº231  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 1610.01/2023 – OBJETO: Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas 
de Preços da Tomada de Preços Nº 1610.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA – ME E G. A. RABELO JÚNIOR - ME. A VENCEDORA foi a empresa MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, 
no VALOR GLOBAL de R$ 240.054,02 (Duzentos e Quarenta Mil, Cinquenta e Quatro Reais e Dois Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 11 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação Básica – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS- 01.091023-SEDUC – 
Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE. 
– Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: A.T MESQUITA – ME / CNPJ Nº 
24.022.534/0001-87 – Valor Global R$ 124.901,98 (cento e vinte quatro mil novecentos e um real e noventa e oito centavos). – Data da Homologação/
Adjudicação: 08/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Liliana 
Castor Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.005/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que, no dia 26 de Dezembro de 2023, às 14h, será realizada Licitação na Modalidade 
de Tomada de Preços Nº 05.005/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca, 
pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária vertical e horizontal em diversas Ruas na Sede do Município de Monsenhor 
Tabosa - CE. O Edital contendo as especificações está disponível para consulta no Endereço Eletrônico: https://monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacaolista.
php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Além disso, o documento pode ser obtido na Sala de Licitações localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, 
CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa, Ceará. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SME-
CHP – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados que na Publicação do dia 04 de Dezembro 
de 2023, da Chamada Pública Nº 002/2023/SME-CHP, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da 
demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, retifica-se o que se segue: correção ao texto do 
aviso convocatório referente a data da apresentação da  documentação para Habilitação e Projetos de Vendas, ONDE SE LÊ: “até o dia 26 de Dezembro de 
2023, até às 12h”, LEIA-SE: “até o dia 03 de Janeiro de 2024, até às 12h”. As demais informações permanecem inalteradas. Cariré-CE, 11 de Dezembro 
de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.14/TP-01 – TOMADA DE 
PREÇOS N° 23.06.14/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do ginásio esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através 
da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.952.190/0001-63. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 781.169,16 (Setecentos e Oitenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 
alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Renan Claudino Melo. Itapipoca-CE, 08 de Dezembro de 
2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 
2023.02.16.01 O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO 
NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA À EMPRESA F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 
– EPP - CNPJ: 23.492.879/0001-31, NO VALOR TOTAL DE R$ 247.602,70 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS 
E SETENTA CENTAVOS), A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.02.16.01 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE 
DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. ICAPUÍ-CE, 26 DE MAIO DE 2023. JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE 
DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR 
INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023120401PE, 
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 
08 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. 
JAGUARIBARA - CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2209.01/2023  – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 
Nº 2209.01/2023, COM O SEGUINTE OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E PASSEIOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO 
DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/
CE BATURITÉ/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, torna público 
que às 09:00hs do dia 22 de dezembro de 2023, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.11.01/2023-CMT, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, 07 
OCUPANTES, MOVIDO A DIESEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. O edital completo estará à 
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara, à Rua Dep. Manoel Francisco, nº 650 – Centro. 
Tianguá – CE, 08 de dezembro de 2023. Laurence Nogueira dos Santos Aguiar - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3071201/2023 
– Data de Abertura: 15/01/2024, às 08h. OBJETO: Permissão de 06 (seis) vagas de serviços de táxi para transporte de passageiros e de bens em veículo de 
aluguel no âmbito do Município de Marco – CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, 
s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE, 08/12/2023 – Sandro Reubem Osterno Mourão – Chefe de Gabinete.