DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 01 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora 
de 
Despesas. 
OUTORGADO: 
CARLOS 
ALEXANDRE LIMA SILVA, CPF – 086.877.703-08. 
  
Altaneira - Ce, 01 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
  
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL BIANCA 
DE 
CARVALHO 
SANTOS, 
portador(a) 
do 
RG 
sob 
o 
nºº2008010464804, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº603-311-
263-62, residente e domiciliado(a) à RUA FURTADO LEITE, 737, 
CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 99660-
7762 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 012/2023, 
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONSTRUINDO 
CULTURA COM AS MÃOS, contemplado no conforme processo 
administrativo nº 012/2023. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais ). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 04 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora 
de 
Despesas. 
OUTORGADO: 
BIANCA 
DE 
CARVALHO SANTOS, CPF - 603-311-263-62. 
  
Altaneira - Ce, 04 de DEZEMBRO de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL ANTONIO 
ALEXANDRE 
DA 
SILVA, 
portador(a) 
do 
RG 
sob 
o 
nº2008010462364, 
expedida 
em 
SSPDS/CE, 
CPF 
sob 
o 
nº603.307.173-59, residente e domiciliado(a) à RUA SEM NOME, 
002, CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 
99980-3902 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 
001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do 
Decretonº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 
11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACUJÁ, 
TERAPIA E RIVOTRIL, contemplado no conforme processo 
administrativo nº 001/2023. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais ). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 30 de novembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora 
de 
Despesas. 
OUTORGADO: 
ANTONIO 
ALEXANDRE DA SILVA, CPF - 603.307.173-59. 
  
Altaneira - Ce, 30 de novembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, 
CE. 
OUTORGADO:AGENTE 
CULTURAL 
ANA 
CLAUDIA TEIXEIRA, portador(a) do RG sob o nº2001097139-
318, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº042.479.613-90, residente 
e domiciliado(a) à RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, S/N, 
CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 99410-
1582 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 010/2023, 
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AS AVENTURA 
DE SÍ, RÍ E ARÁ, contemplado no conforme processo 
administrativo nº 010/2023. VALOR: R$ 9.200,00 (NOVE MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 01 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: ANA CLAUDIA 
TEIXEIRA, CPF - 042.479.613-90. 
  
Altaneira - Ce, O1 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
  
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro,