DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
nº182425989, expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº519.566.403-04, 
residente e domiciliado(a) à RUA João Gonçalves, 732, CENTRO, 
ALTANEIRA-CE, 
CEP:63.195-000, 
telefones 
88 
99239-3402 
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 013/2023, Lei 
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONSTRUINDO 
CULTURA COM AS MÃOS, contemplado no conforme processo 
administrativo nº 013/2023. VALOR: R$ 7.433,34 (sete mil, 
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 04 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora 
de 
Despesas. 
OUTORGADO: 
FRANCISCO 
EDWILSON DA SILVA, CPF – 519.566.403-04. 
  
Altaneira - Ce, 04 de DEZEMBRO de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, 
CE. 
OUTORGADO:AGENTE 
CULTURALIANE 
TELES DE LIMA, portador(a) do RG sob o nº2016114214-6, 
expedida em SSPDS/CE, CPF sob o nº083903033-96, residente e 
domiciliado(a) à RUA VEREADOR JOÃO RUFINO, 57, 
CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-000, telefones 88 99343-
4394 FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 005/2023, 
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 
(Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ARTE COM 
MIÇANGAS, contemplado no conforme processo administrativo nº 
005/2023. VALOR: R$ 2.000 ( DOIS MIL REAIS). 
  
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 30 de novembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: IANE TELES DE 
LIMA, CPF – 083.903.033-96. 
  
Altaneira - Ce, 30 de novembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL CICERA 
DANIELE DE SOUSA COSTA, portador(a) do RG sob o 
nº2004099099-962, 
expedida 
em 
SSPDS/CE, 
CPF 
sob 
o 
nº028.531.203-09, residente e domiciliado(a) à RUA ANTONIO 
RUFINO DE OLIVEIRA, 63, CENTRO, ALTANEIRA-CE, 
CEP:63.195-000, 
telefones 
88 
99486-7244 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Chamamento Público nº 008/2023, Lei Complementar nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 11.525/2023 (Decreto 
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRA ALEGRAR A 
CASA, contemplado no conforme processo administrativo nº 
008/2023. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades 
da 
Cultura 
e 
Tradição 
- 
Recursos 
Vinculados 
sob 
o 
nº13.392.0307.2.085/3.3.90.31.00/3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. 
  
DATA: Altaneira, 01 de dezembro de 2023. 
  
Signatários: 
OUTORGANTE: 
Márcia 
Moura 
Evangelista 
- 
Ordenadora de Despesas. OUTORGADO: CICERA DANIELE DE 
SOUSA COSTA, CPF – 028.531.203-09. 
  
Altaneira - Ce, O1 de dezembro de 2023 
  
__________________________________________ 
Márcia Moura Evangelista 
Ordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e 
Juventude. 
  
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. 
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Altaneira, instituição de 
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.385.503/0001-
71, com endereço à Rua- Deputado Furtado Leite, 272, Centro, 
Altaneira, CE. OUTORGADO:AGENTE CULTURAL CARLOS 
ALEXANDRE LIMA SILVA, portador(a) do RG sob o 
nº2017034864-9, 
expedida 
em 
SSPDS/CE, 
CPF 
sob 
o 
nº086.877.703-08, residente e domiciliado(a) à RUA JOSÉ DAVID 
DE OLIVEIRA, 120, CENTRO, ALTANEIRA-CE, CEP:63.195-
000, 
telefones 
88 
99324-2940 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Chamamento Público nº 001/2023, Lei Complementar nº 195/2022 
(Lei Paulo Gustavo), do Decretonº 11.525/2023 (Decreto Paulo 
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento). 
  
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a 
concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NO TEMPO DOS 
SONHOS, contemplado no conforme processo administrativo nº 
009/2023. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais ). 
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 
(sessenta) dias. 
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente 
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro 
Nacional, vide Lei 195/2022 (LeiPaulo Gustavo), Decreto Federal nº 
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 
11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude - Manutenção das Atividades