DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ROSIANE OLIVEIRA PORFIRIO SAMPAIO 
R$ 3.096,42 (três mil e noventa e seis reais e 
quarenta e dois centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de Dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROSIANE 
OLIVEIRA 
PORFIRIO SAMPAIO 
  
Arneiroz-Ce, 01 de novembro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:01C33E1D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Arneiroz- CE, 
torna público o extrato do Contrato n° 2023.11.01.36 com 
detalhamento abaixo descriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE 
COMO TECNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0171.2.011.0000 
- 
COORDENAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE 
SAUDE DA FAMILIA - ESF 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CRISTHINY NEUMA SALVIANO LIMA 
R$ 3.096,42 (três mil e noventa e seis reais e 
quarenta e dois centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de Dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CRISTHINY 
NEUMA 
SALVIANO LIMA 
  
Arneiroz-Ce, 01 de novembro de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:77F198F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
  
PREFEITURA MUNICIPALDEASSARÉ 
  
AVISODELICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1.A 
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação– CPL torna público, 
que será realizado CertameLicitatóriona modalidade Concorrência, 
tombada sob nº 2023.12.11.1.Objeto:Contratação de serviços para 
execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção 
de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com 
geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da 
demanda energética de diversas unidades consumidoras da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital 
Convocatório.Data 
e 
horário 
da 
abertura:Dia 
15dejaneirode2024, às 10h00min. Os interessados poderão ler e obter 
o texto integral do edital e todas as informações sobre 
alicitaçãoatravés do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na 
Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no 
horáriode08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 11 de dezembrode2023.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação- CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B5EBA9EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2023.29.11.01, 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA ÁREA DE ADVOCACIA, PARA ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE BAIXIO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 25, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, 
BEM COMO NA LEI 14.039 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE 
ALTERA A LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO 
DA OAB), E O DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 
1946. EMPRESA FAVORECIDA: CARLOS EDUARDO MACIEL 
PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 
Nº 14.800.860/0001-14. DO VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00. 
(QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.0501.10.301.0002 
2.028, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. DA DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. 
SIGNATÁRIOS: MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE/CARLOS 
EDUARDO 
MACIEL 
PEREIRA (CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA).  
  
Publicado por: 
João Pereira Lacerda 
Código Identificador:0E3FBA48 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2023.29.11.01, 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA NA ÁREA DE ADVOCACIA, PARA ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
BAIXIO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II 
DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NA LEI