DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.30. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 8º 
(OITAVO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WK 
CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,65% (Um virgula Sessenta e Cinco por 
cento), passando de R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos) para R$ 
5,94 (Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) e do litro do 
DIESEL a supressão percentual de 2,63% (Dois Virgula Sessenta e 
Três Por Cento), passando de R$ 6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos) para R$ 6,28 (Seis Reais e Vinte e Oito Centavos) a partir 
dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023. BANABUIÚ-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60C8DD2A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.17. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 1,65% (Um virgula Sessenta e 
Cinco por cento), passando de R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro 
Centavos) para R$ 5,94 (Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos) e 
do litro do DIESEL a supressão percentual de 2,63% (Dois Virgula 
Sessenta e Três Por Cento), passando de R$ 6,45 (Seis Reais e 
Quarenta e Cinco Centavos) para R$ 6,28 (Seis Reais e Vinte e Oito 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Novembro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5DABFB7E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.29. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,65% 
(Um virgula Sessenta e Cinco por cento), passando de R$ 6,04 (Seis 
Reais e Quatro Centavos) para R$ 5,94 (Cinco Reais e Noventa e 
Quatro Centavos) e do litro do DIESEL a supressão percentual de 
2,63% (Dois Virgula Sessenta e Três Por Cento), passando de R$ 
6,45 (Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para R$ 6,28 (Seis 
Reais e Vinte e Oito Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 
2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6ABC1C4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Controladoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente 
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial o Art. 79. Signatário: Daniel Bruno Ferreira Rolim, 19 de 
julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0E8FB322 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Procuradoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente 
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial o Art. 79. Signatário: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, 19 
de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F077A4A9 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais 
de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias 
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no