DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário: Jonas Damasceno Varella, 19 de
julho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:69591758

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial o Art. 79. Signatário: Isaac de Luna Ribeiro, 19 de julho de
2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6FAC3738

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SEILA NELO VIEIRA DE SOUSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (APICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BETANIA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:755A0F55

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial o Art. 79. Signatário: Francisco Wellton Vieira, 19 de julho
de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3A505626

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais
de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário: Lucia de Matos Santana, 19 de
julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:21D3E507

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial o Art. 79. Signatário: João Paulo da Silva Olegário, 19 de
julho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:128964AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2024

Apresentação

A Secretaria se Educação do Município de Barbalha apresenta as
Diretrizes do processo de Lotação de professores para o ano letivo de
2024, com a finalidade de informar e orientar a comunidade escolar
sobre como se dará esse processo na Rede Municipal de Ensino.

Desejamos que essa etapa seja o ponto de partida para o sucesso de
um ano de muito aprendizado e superação dos desafios.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023

PORTARIA DE LOTAÇÃO N°. 11.12.01/2023/SME DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA LOTAÇÃO DE
PROFESSORES
E
SERVIDORES
EFETIVOS
E
TEMPORÁRIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
BARBALHA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BARBALHA, JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em
consonância com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do
Município;

CONSIDERANDO, a necessidade de planejamento das ações e
atividades educacionais como forma de garantir uma boa oferta do
ensino público à população barbalhense;

CONSIDERANDO, a finalidade de informar e orientar a comunidade
escolar sobre como se dará o processo de lotação dos servidores da
Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica disciplinado, na forma do Anexo I, o processo de lotação
de professores e servidores efetivos e temporários nas unidades
escolares da rede pública municipal de Barbalha, para o exercício
financeiro de 2024.