DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FE490072 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais 
de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias 
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, 
em especial o Art. 79. Signatário: Antonio Everardo Garcia Siqueira, 
19 de julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:263AA513 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa 
PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais 
de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias 
Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, 
em especial o Art. 79. Signatário: Aquiles Soares de Sampaio, 19 de 
julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D7D2E12F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.12.11.1 - SRP. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.12.11.1 - SRP. O 
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.11.1 - SRP, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual 
aquisição de gás oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 
2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 13 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. informações e 
editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de dezembro de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:21FD3126 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente 
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial o Art. 79. Signatário: Maria Nerilane Lopes dos Santos, 19 
de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B17D8294 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa PAPELARIA 
CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de expediente 
para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial o Art. 79. Signatário: Jose Alex Saraiva de Sá Barreto, 19 de 
julho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FE58CC93 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.03.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. 
Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender às 
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. 
Signatário: Francisco Sandoval Barreto de Alencar, 19 de julho de 
2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:958BFBA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
12.11.1/2023-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BREJO 
SANTO-CE, 

                            

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