DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2023.11.23.076 - PP – SRP -SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.11.23.076 - PP – SRP -
SETAS
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
ITENS
PARA
FORMAÇÃO
DE
KITS
INFANTIS
DESTINADOS
A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FESTAS REALIZADAS
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: JMG DA SILVA LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE DEZEMBRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 46.795,70 (QUARENTA E SEIS MIL
SETESSENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0401.2.039
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
-
SECRETÁRIO
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARIA GUEDES DA
SILVA.

CHOROZINHO–CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1FB7BE36

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.08.081-PE-
SEDUC-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários destinados as
Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE, através da
Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso nº
201303014-MEC/FNDE. O prazo de cadastramento das Propostas de
Preços será até às 08h00min do dia 27 de dezembro de 2023, com
abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa
de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.bII.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:77B0A085

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.05.056 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) MESES,
com vigência a partir de sua assinatura em 16 de novembro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:448ADA07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.02.14.004-SEDESE.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-002/2022 – SEDESE.
CONTRATANTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA: J N PESSOA
EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL –
ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.597.654/0001-14.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA,
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DE
USO DIÁRIO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS
DIVERSOS SETORES ASDMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DADOS DAS
CONTRATANTES: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA -
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO: 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:856C0844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.628.337,84 PARA OS
FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.599 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023