DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADO: MAIS CONTÁBIL – SOLUÇÕES EFICIENTE 
EIRELI 
– 
ME. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
40.800,00 
(QUARENTA 
MIL 
E 
OITOCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.01.08.122.0007.2.102 
- 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O 
PERÍODO 
DE 
11/12/2023 
A 
11/12/2024. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5C715ACB 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas do Município de 
Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e 
HOMOLOGA o processo licitatório nº 2023.10.11.001, sob a 
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-011123/PE02 , cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor de: RAMON LEONCIO BARROS DE 
VASCONCELOS, CNPJ nº 28.954.946/0001-06, pelo valor global de 
R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta 
reais).  
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AAAC3975 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230347 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120922/PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.876,80 (cinco mil, oitocentos e 
setenta e seis reais e oitenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1002.123650227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.944,00, 
Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.065 Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.792,00, Exercício 2023 Atividade 
1002.123610227.2.059 Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 128,00, 
Exercício 2023 Atividade 1002.123670227.2.068 Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 12,80 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C34EF74A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230346 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-120922/PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: F J MENDES DA COSTA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.595,35 (quarenta mil, quinhentos 
e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1002.123610227.2.059 Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.931,45, 
Exercício 2023 Atividade 1002.123670227.2.068 Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
2.832,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1002.123650227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 162,50, 
Exercício 2023 Atividade 1002.123650227.2.065 Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 669,40 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Novembro de 2023 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:D1BFDF67 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, através do 
seu Ordenador 
de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - PMF, cujo OBJETO: Prestação de 
serviços sob demanda para Acompanhamento de Obra, no âmbito do 
―Caixa Políticas Públicas‖, a serem realizados pelo setor técnico de 
Engenharia e Arquitetura da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nas 
obras de Reforma e ampliação do mercado público, Reforma e 
ampliação do Abatedouro, Modernização do sistema elétrico com 
instalação de subestação e Revitalização de Praça pública José Hardy, 
todas no Município de Frecheirinha/CE. FAVORECIDO: CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: R$ 77.285,52(setenta e sete mil,