DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE� CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/11/2023 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Josean 
de 
Souza 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:92F7FE98 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-04/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
ACPP-
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 
LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REVISÃO DO 
PLANO PLURIANUAL - PPA E, SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
E 
ESCRITURAÇÃO 
CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova Vigência: 12 (dose) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CB44E3F0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 08.11.21-05/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA - EPP CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL NO 
CONTROLE 
ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO 
E 
PATRIMONIAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 07/11/2023 – Nova Vigência: 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Josean de Souza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:CC6442B5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-06/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ACPP-ASSESSORIA 
E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA - EPP 
CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL - LOA, REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E 
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/11/2022 – Nova 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 
de 03/10/2023e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco Josean de Souza (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FBD965DD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2303/02 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 5.640,00 (cinco 
mil seiscentos e quarenta reais) negativo – Novo Valor Global: R$ 
67.327,50 (sessenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:291D776D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/07 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E 
CIDADANIA – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 18.849,60 (dezoito 
mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) negativo – 
Novo Valor Global: R$ 225.017,10 (duzentos e vinte e cinco mil 
dezessete reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiane de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA).