DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:41074543 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/10 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção 
Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Reajuste: - R$ 15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais) negativo 
– Novo Valor Global: R$ 187.657,50 (cento e oitenta e sete mil 
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos 
Santos (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4BD86F66 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/06 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor 
do Reajuste: - R$ 32.390,40 (trinta e dois mil trezentos e noventa reais 
e quarenta centavos) negativo – Novo Valor Global: R$ 386.660,40 
(trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AFA7D319 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/02 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Governo do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 
10.636,80 (dez mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) 
negativo – Novo Valor Global: R$ 126.976,80 (cento e vinte e seis 
mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EF5A5EE1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/05 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: 
Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando 
garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 3.710,40 (três mil 
setecentos e dez reais e quarenta centavos) negativo – Novo Valor 
Global: R$ 44.292,90 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e 
dois reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/11/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9052857E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO BOM 
JESUS 
COMERCIAL 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA 
CNPJ 
nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: - R$ 115.041,60 
(cento e quinze mil quarenta e um reais e sessenta centavos) negativo 
– Novo Valor Global: R$ 1.373.309,10 (um milhão, trezentos e 
setenta e três mil, trezentos e nove reais e dez centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AE0C523A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0507-2310/09 – Processo 
Originário: 
Pregão 
Presencial 
n.º 
PE/070722/01/SECULT 
– 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: J.J