DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Tema: Democracia e Direito à Cultura.
Dara de realização: 28 de setembro de 2023
Hora: 13h às 21h
Local: Escola de saúde Pública de Iguatu

MOÇÃO 1
Articulador: Dauyzio Alves da Silva
Total de assinaturas: 64
Texto:
Os delegados da 4º Conferência Municipal de Iguatu – CE, abaixo
assinados, vêm por meio desta, demonstrar congratulações ao Projeto
de Extensão ―Cine Alicerce‖ da Universidade Estadual do Ceará –
UECE, pela realização do ―Cine Bastiana‖, que tem promovido acesso
ao cinema para a população da cidade, de forma gratuita, acessível e
de qualidade.

MOÇÃO 2
Articulador: Antonio de Souza Silva
Total de assinaturas: 63
Texto:
Os delegados da 4º Conferência Municipal de Iguatu – CE, abaixo
assinados, vêm por meio desta, demonstrar congratulações ao espaço
―Capsula Cultural‖ (espaço de difusão e fruição cultural). Projeto
esse, desenvolvido pela Associação Cultural Quinto Elemento, que
tem como objetivo o acesso à cultura e a arte.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7C0C4030

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – EXTRATO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº.
2021.06.17.04-PMI. OBJETO: prestação de serviços na área de
assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, Contratos de
Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo
Federal, Governo Estadual e instituições financeiras, junto as Diversas
Secretarias, da Prefeitura Municipal de Iguatu – CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de
Referência.
CONTRATANTE:
Secretario
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA-EPP, CNPJ: 22.655.448/0001-86. EFEITOS DA RESCISÃO:
As partes dão por terminado, a partir de 31 de dezembro de 2023, o
CONTRATO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações do Termo de
Contrato assumidas. DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023. AMPARO
LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993. PAULO
CEZAR ROCHA PINTO, Secretário de Infraestrutura.

Iguatu-CE, Em 06 de dezembro de 2023.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO
Secretário
Secretaria de Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:EFE5B7B8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – EXTRATO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº.
2021.06.17.05-PMI. OBJETO: prestação de serviços na área de
assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, Contratos de
Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo
Federal, Governo Estadual e instituições financeiras, junto as Diversas
Secretarias, da Prefeitura Municipal de Iguatu – CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de
Referência.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA:
ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA-EPP, CNPJ: 22.655.448/0001-86. EFEITOS DA RESCISÃO:
As partes dão por terminado, a partir de 31 de dezembro de 2023, o
CONTRATO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações do Termo de
Contrato assumidas. DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023. AMPARO
LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993. DULCE
VIANA MACHADO, Secretária de Saúde.

Iguatu-CE, Em 06 de dezembro de 2023.

DULCE VIANA MACHADO
Secretária
Secretaria de Saúde
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1E7BC302

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.16.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Irauçuba - CE,
de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATADA: REGISTEC CONSTRUÇÕES E REFORMAS
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Airton Regis Braga
Araujo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio
César
Costa
Brasil
Sobrinho.
MOTIVO:
Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 10 de novembro de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,
Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0CD1AD2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 08 DE DEZEMBRO DE
2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 08 DE DEZEMBRO DE
2023.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) LUIZA
CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar
de que
está investido, genérica
e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº
059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública
LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante
do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria
de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta
de erro formal.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.