DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de
Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços TRIÂNGULO
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, vencedora do item 02, valor
total de: R$ 81.807,00 (oitenta e um mil e oitocentos e sete reais).
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e
Locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Signatário: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José
Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro
de Preços: José Ivan de Araújo Data da assinatura:

Mauriti/CE, 24 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E45107CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.06.08.27/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.08.27/SEINFRA.
OBJETO: Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com
Rejuntamento na Rua ―T‖, localizada no Distrito de Buritizinho, no
Município de Mauriti/CE. Empresa: PV ENGENHARIA, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
§ 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. PRAZO: 03 (três ) meses. Assina pelo CONTRATANTE:
José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Paulo Vinicius Laurindo Da Silva. Mauriti/CE, 04
de outubro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A97ACAE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº
2023.12.06.01/DL.O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente
processo administrativo, vem ratificar a declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da Proponente: A & P Edificações,
Construções e Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
27.874.877/0001-68, objetivando a Recuperação de Fonte de Água e
Construção de Rede Adutora no Distrito de São Felix, no município
de Mauriti/CE. Valor total dos serviços R$ 31.886,25 (trinta e um
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Prazo: 02 (dois) meses. Determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.Mauriti/CE, 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:47E5B848

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.11.20.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal
para atender as demandas dos pacientes atendidos pela Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 06/12/2023 às 08h30min (horário
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de Novembro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9EAE4933

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO
Nº
2022.08.08.01/SMS,
decorrente
da
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
2022.08.02.01/DCHP com o INSTITUTO EXCELÊNCIA EM
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, cuja finalidade
realocação
dos
valores
orçamentários.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. nº 57 da Lei Federal 13.019/2014 e art. nº 57 da Lei
Federal 13.204/2015. Mauriti/CE, 23 de outubro de 2023. Assina pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: Daniel Vittor Lima de Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EFB402DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.01/SMAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.01/SMAS. Partes:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de
Assistência
Social
e
LUCIA
DANTAS
CALDAS.
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MOACIR
CARTAXO, Nº 39, CENTRO, DESTINADO A CONCESSÃO DE
ALUGUEL SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Valor total: (R$: 1.200,00). Prazo: 06 (seis) meses. Signatários:
Cláudia Fernanda Moreira e Lucia Dantas Caldas. Mauriti/CE, 27 de
novembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B90D4D82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
0107.01/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
OBJETO: URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE
FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO: 8,91%
(oito inteiros e noventa e um décimos por cento), no valor inicial do
contrato. CONTRATADA: ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Araújo
Ávila Gois. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. Meruoca - CE, 07 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1858B6F1