DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público
o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1112.01/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E
LOCADOS
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á
no dia 26.12.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Meruoca-Ce,
12
de
dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C5B771CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.12.001/2023

Extrato do Contrato nº 11.12.001/2023, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.12.06.1. Partes: o Consórcio de Manejo dos
Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental e a empresa 32.400.171
WICTOR
HUGO
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados
a
serem
prestados
compreendendo a elaboração, acompanhamento e execução de rotinas
na folha de pagamento, atualização cadastral funcional, geração e
transmissão da REINF e DCTF WEB de responsabilidade do
Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do
Cariri Oriental – CORES. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero
Alves Figueiredo e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Brejo
Santo/CE, 11 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:59D6CB60

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO Nº 001/2023 E
002/2023-SECULTE

RESULTADO
PRELIMINAR
DA
AVALIAÇÃO
DA
PROPOSTA - O Presidente da Comissão Especial de Seleção
Municipal para acompanhamento de execução da Lei Paulo Gustavo
no âmbito do Município de Milagres/CE, torna público o resultado
preliminar das propostas do processo tombado sob o Nº 001/2023-
SECULTE e 002/2023-SECULTE. Categorias: CURTA FICÇÃO:
Habilitado:
Cicera
Daliane
da
Silva
Oliveira.
CURTA
DOCUMENTÁRIO: Habilitado: Ana Dahra Fechine Xavier; Rafael
Cezar da Silva; Rangiel Bento da Silva; Francisco Edgleison Pereira
dos Santos; Domingos Sobreira Neto; Franscisco Edgar Lima dos
Santos; Vanderley dos Santos Figueiredo; Alexandre Francelino
Alves. Inabilitado: Coletivo Empoderar Mulheres (Item 4.4.5);
VIDEO CLIPES: Habilitado: José Adriano Pereira Filho; Cicero
Gervanio Ferreira Bezerra; Alberto Marllon Pereira Dantas. APOIO
A SALA DE CINEMA: Habilitado: Anisia Maria de Souza Pereira.
APOIO A CINEMA INTINERANTE: Habilitado: Ane Caroline
Felipe Bezerra. APOIO A FORMAÇÃO: Habilitado: José Jaildo da
Silva Oliveira. APOIO A CINECLUBES: Inabilitado: Ane Caroline
Felipe Bezerra (Duplicidade de proponente). DEMAIS AREAS:
Habilitados: Carlos Cesar Pereira de Sousa; CICERO Gervanio
Ferreira Bezerra; Joana Dark do Nascimento Oliveira; Maria de
Lourdes da Silva; Adaisio dos Santos Cordeiro; Rangiel Santos Bento
Silva; Inabilitados: Adaisio dos Santos Cordeiro (Duplicidade de
proponente); Maria de Lourdes da Silva (Duplicidade de proposta);
Sócrates Nunes de Souza (Categoria audiovisual) e José Adriano
Pereira Filho (Item 2.2.1), Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
conforme INCISO III DO ART. 16 do Decreto 11.453/2023. Maiores
informações: (88) 3553-1255.

Milagres/CE, 11 de dezembro de 2023 –

FRANCISCO MAURO DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:5C2CB195

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do MUNICIPIO DE MISSÃO
VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO Nº 2021.12.03.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA, PODA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA
SEDE E DISTRITO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir do dia 04 de Dezembro de 2023, passando a vigorar até o dia 04
de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
–
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: EVALDO E
MOREIRA FILHO LTDA , Missão Velha/CE, 28 de novembro de
2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7798BD78

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2023.12.07.01.
INEXIGIBILIDADE
N°
2023.11.29.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO
CANTOR MARCOS ÂNTONIO ―O NEGRÃO ABENÇOADO‖
PARA A NOITE DO EVANGÉLICO NA COMEMORAÇÃO DO
NATAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA – CEARÁ. Valor
Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: com
recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 1401-
23.695.0371.2.062 – Realização de eventos turísticos, festas
populares.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
- SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr.
CICERO
VAGNER
DE
LIMA
FERREIRA,
denominada
CONTRATANTE e de outro lado a empresa M A R PRODUÇOES
LTDA, representada pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO RAMOS DA
HORA, administrador não sócio, denominada CONTRATADA.
Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura
do instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 07 de
dezembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:74F88CBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO