DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
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O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE/CE, em
cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário da Cultura e
Turismo, Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CANTOR
MARCOS ÂNTONIO “O NEGRÃO ABENÇOADO” PARA A
NOITE DO EVANGÉLICO NA COMEMORAÇÃO DO NATAL,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
CULTURA E TURISMO DE MISSÃO VELHA – CEARÁ.
FAVORECIDO: M A R PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 45.795.016/0001-76, situada na Av. Miguel Arraes de
Alencar, 3003 – Encruzilhada, CEP: 52.041-080, Recife/PE.
VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
e ratificada pelo Secretário da Cultura e Turismo, Sr. CICERO
VAGNER DE LIMA FERREIRA.
MISSÃO VELHA - CE, 06 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6A3BCFE9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.11.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2023.12.11.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; CONTRATADO: José
Candido dos Santos, CPF nº 018.459.788-97; Valor Global do
Contrato R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Dotação
Orçamentária 1701-27.812.0611.2.064 - Elemento de Despesas
3.3.90.36.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.12.05.01, cujo objeto é a
Locação de imóvel situado no Sitio Espalhador s/n, Distrito de
Missão
Nova,
Município
de
Missão
Velha/CE,
para
funcionamento de campo de futebol, junto a Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer de Missão velha/CE. ESPEDITO
HONORATO
PAULO
-
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER - Data da assinatura do Contrato: 11 de
dezembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BF66B4B2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Educação do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE
torna público o extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao
CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.10.10.02,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
02
(DUAS)
QUADRAS
POLIESPORTIVAS
LOCALIZADAS
NOS
DISTRITOS
DE
CACHOEIRA
E
SITIO
GAMELEIRA
ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 149/2022, PRECESSOS Nº
06038034/2022 - 06354661/2022 DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a
partir do dia 11 de outubro de 2023. CONTRATANTE:
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – GEORGE FECHINE TAVARES.
CONTRATADO: ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BC804926
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 2023.06.20.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.20.01, cujo
objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALEIXO NO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE o valor do contrato que éR$ 330.287,86
(trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e
seis centavos)sofre um acréscimo no valor de R$: 80.916,90
(oitenta
mil
novecentos
e
dezesseis
reais
e
noventa
centavos)passando a ter o valor atualizado deR$411.204,76
(quatrocentos e onze mil duzentos e quatro reais e setenta e seis
centavos),o que equivale aproximadamente 24.5% (vinte e quatro
virgula cinco por cento)de acréscimo na quantidade contratada.
Signatários: FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário
de Saúde – Contratante; Roberto Antônio de Castro Macêdo –
Representante da ROMA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº
21.725.552/0001-37 , Contratada. Missão Velha/CE, 08 de novembro
de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C375E31D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 08122301SDS.MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2023SDS-PE - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
08122301SDS.MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
009/2023SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL
ENCANTADO”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
SECRETARIA
UNID. ORÇ./
PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1402.08.243.0013.1.111
1402.08.244.0013.2.060
1402.08.244.0013.2.061
3.3.90.39.00
3.3.90.39.23
TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS DO
FNAS
VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$
116.680,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais).PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO (A): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
(Titular)
da
empresa
IZAURA
GOMES
DO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA – ME.MOMBAÇA - CE, 08 de
dezembro de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA-
Secretária de Desenvolvimento Social.
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