DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1B8134A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SMS.PREGÃO ELETRÔNICO N° 
008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2023SMS.PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023SMS-PE – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
11/12/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços 
ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, 
estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão Eletrônico 
nº 008/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
correspondendo 
ao(s) 
seguinte(s) 
valor(es):01 
– 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, com sede em Fortaleza 
- CE, na Rua João Tomé, nº 432, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-
220, inscrita no CNPJ/MF com o nº 41.380.220/0001-75 e CGF nº 
06.122754-4, com o valor global de R$ 786,88 (SETECENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 
02 – B. DANIEL INFORMÁTICA, com sede em Ita - SC, na Rua 
14, n° 91, SALA 02, Bairro Pioneiros, CEP: 89760-000, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 11.607.273/0001-15 e CGF nº 26.152.563-8, com 
o valor global de R$ 2.484,74 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS). 03 – MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, 
com sede em Alfredo Wagner - SC, na Rua Padre Cristovão Arnald, 
nº 165, Bairro Centro, CEP: 88.450-000, inscrita no CNPJ/MF com o 
nº 48.000.136/0001-28 e CGF nº 261920120, com o valor global de 
R$ 5.184,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO 
REAIS). 
04 
– 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede em Itaitinga - CE, na Rua 
Mangueira, nº 70, Bairro Gereraú, CEP: 61.880-000, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 44.515.147/0001-90 e CGF nº 070335001, com o 
valor global de R$ 1.685,00 (UM MIL, SEISCENTOS E 
OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELO ORGÃO 
GERENCIADOR: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde.ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): 
CLYSTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA (Proprietário) da 
empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI; 
BERNADO DANIEL (Empresário) da empresa B. DANIEL 
INFORMÁTICA; MARILIA REHBEIN (Sócia Administradora) da 
empresa MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP; ANTONIO 
FRANCISCO DA COSTA LIMA (Proprietário) da empresa 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA.MOMBAÇA - CE, 11 de dezembro de 2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F63EC270 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Declara luto oficial, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica declarado luto oficial, pelo período de três dias, em sinal 
de pesar, pelo falecimento, ocorrido na data de 10/12/2023, da Sra. 
KARLA PATRÍCIA CRUZ DE LEMOS, servidora pública 
municipal, que exercia, com esmero e dedicação, a Função de 
Assistente Social. 
  
Art. 2º Fica decretado, em razão do funesto evento descrito no art. 1º 
deste Decreto, ponto facultativo o expediente do dia 11 de dezembro 
de 2023, na Secretaria de Assistência Social do Município de Morada 
Nova/CE. 
  
Art. 3º Na data prevista no art. 2º deste Decreto serão normalmente 
assegurados os serviços no setor de acolhimento, bem como no setor 
de emissão de carteiras de identidade da casa do cidadão. 
  
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
11 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:D8475D68 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0612-A/2023 – GAB. 
 
PORTARIA Nº 0612-A/2023 – GAB. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, ELINE 
JULIANA DO NASCIMENTO, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE ADIMINSTRATIVO, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação 
na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de Dezembro de 2023 . 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Sabrina Hellen Maia Oliveira 
Código Identificador:D104881A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: 
BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
47.771.413/0001-33, COM SEDE À RUA MONSENHOR BRUNO,