DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

2023. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações,
nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova
Russas-CE,
11
DE
DEZEMBRO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:8A85569D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO, EXTRATO
DO CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO

Processo Licitatório n° SI-CP003/2023
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS
LOCALIDADES DE ESPACINHA - NOVA ESPERANÇA E
RIACHO DO CIPÓ - IRAPUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939129/2022.

Em virtude de erro material constante no termo de homologação e
adjudicação do processo acima referenciado datado em 29 de
novembro de 2023, retifica-se informações referente ao valor global
homologado e adjudicado, onde passará a vigorar conforme a seguir:

ONDE-SE-LÊ: R$ 9.324.202,44 (nove milhões, trezentos e vinte e
quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos),
LEIA-SE: R$ 9.342.202,44 (nove milhões, trezentos e quarenta e
dois mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação
de mera atecnia ocorrida no momento da digitação dos referidos
documentos, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio
da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos,
promove a presente correção, justamente por considerar que nada
restou prejudicado o processo, cujo valor global figura na proposta de
preços, conforme documentos disponibilizados nos Portais de
Transparência,
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2023

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:2C4A6E02

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Ana Selma Lima de
Sousa – Assistente Social – a importância de R$ 200,00 (duzentos
reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 12 de dezembro do
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde
irá ao Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações
do Programa Criança Feliz. Despesa correrá por conta da verba nº
1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 11 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:521C22C4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE

CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a renovação de sua
Licença de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00-
saneamento ambiental (Estação de tratamento de água), localizada na
rua João Evangelista, s/n, Tamarindo, no Município de Nova Russas,
Estado do Ceará.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:05698F86

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE

CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua
Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental
(Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Maria Clarice
Tavares, S/N, Patronato, no Município de Nova Russas, Estado do
Ceará.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:EF06EDAC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE

CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua
Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental
(Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Av. Alípio
Gomes, S/N, Centro, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:0732A087

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL01/24