DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
 CLÁUSULA DÉCIMA – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, 
para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua 
execução. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré (CE.), 01 de novembro de 2023. 
  
HOMEGUIA WLADIA GONÇALVES 
Contratado(a) 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
da 
Agricultura, 
Pecuária. 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
___________________  
2. _________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7074484C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.11.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,12,17 e 22/11/2023 
com a finalidade de transportar pacientes de transferência para 
Unidade Especializada (Hospital Batista Memorial, IJF, ICC, 
SOPAI) e Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 08 e 
14/11/2023 com a finalidade de transportar pacientes de 
transferência para Unidade Especializada (Hospital Regional do 
Sertão Central), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de novembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EC0850A9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.11.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de 
Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03,10,15,16,20,25 e 28/11/2023 
com a finalidade de transportar pacientes para Unidade 
Especializada (ICC, HRVJ, Hospital do Coração, IJF, HGF); 
para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 23/11/2023 
com a finalidade de transportar pacientes para Unidade 
Especializada 
(HOSPITAL 
REGIONAL 
DO 
SERTÃO 
CENTRAL) e para a Cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE 
no(s) dia(s) 18/11/2023 com a finalidade de transportar pacientes 
para Unidade Especializada, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de novembro de 2023. 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:96BB2A8D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.11.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para 
a 
Cidade 
de 
FORTALEZA-CE 
no(s) 
dia(s) 
04,06,10,16,18,20,21,24,29 e 30/11/2023 com a finalidade de 
transportar 
pacientes 
para 
realizar 
consultas 
e 
exames 
especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de novembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA  
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:01BDF6E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.05.11.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
JOSÉ HELIO MENEZES DE ARAUJO, ocupante do cargo de 
Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) 
perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE 
no(s) 
dia(s) 
05,07,08,10,17,20,25,27,28 
e 
30/11/2023 com a finalidade de transportar paciente de 
transferência para Unidade Especializada (Hospital Distrital Dr. 
Fernandes Távora, Hospital Infantil Dra. Lúcia de Fátima, ICC, 
HGF, Hospital Geral Dr. César Cals, IJF), ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de novembro de 2023.