DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro/Ce., 05 de dezembro de 2023. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:C35C4B82 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 177/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, 
ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, inscrita no CPF: 
699.***.***-20; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar da caravana Federativa Ceará, a ser 
realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023 no Centro de Eventos 
do Ceará, na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 05 de dezembro de 2023. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:7F01B043 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a MARCONDES HERBSTER FERRAZ, 
ocupante do cargo de Prefeito Municipal de Saboeiro, inscrito no 
CPF: 103.***.***-06; 04 (quatro) diárias, a fim de viajar com destino 
a Brasília – DF; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver 
assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos Ministérios em 
Brasília-DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de dezembro de 2023. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) referente a 04(quatro) 
diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência 
bancária eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 05 de dezembro de 2023. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:16E026F9 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 179/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF: 
007.***.***-95; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar da caravana Federativa Ceará, a ser 
realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023 no Centro de Eventos 
do Ceará, na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro/Ce., 06 de dezembro de 2023. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:94664E83 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 180/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da 
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro 
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a RIRLA BEZERRA PEREIRA, ocupante do 
cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, inscrita no CPF: 
604.***.***-19; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., para participar do Seminário de Avaliação 2023 e 
Planejamento 2024 das Ações do Programa, que terá como objetivo 
avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará, e 
planejar as ações para 2024 na perspectiva do reordenamento. A ser 
realizado no dia 12 de dezembro de 2023 no Centro de Eventos do 
Ceará, sito a Av. Washinton Soares, 999 – Edson Queiroz, 
Fortaleza/Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora 
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, 
mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 11 de dezembro de 2023. 
  
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR 
Secretário da Administração e Planejamento