DOMCE 12/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3353 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
PORTARIA N°. 11.12.02/2023/SME DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
CALENDÁRIO DE MATRÍCULA 
A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao seguinte cronograma de atividades: 
  
ETAPA 
ATIVIDADE 
PERÍODO 
  
Publicação da Portaria de Matrículas 2024 
11 de Dezembro de 2023 
Divulgação da Portaria de Matrículas 2024 e seus anexos 
12 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024 
  
MATRÍCULA 
Matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) segundo a Resolução CEE Nº 
0456/2016, PmJBLH. 
De 02 a 05 de Janeiro de 2024 
Campanha de matrícula 2024 
De 13 de Dezembro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024 
Rematrícula (alunos veteranos) e matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) 
De 05 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024 
Remanejamento e transferência 
De 17 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024 
Matrícula de alunos novatos e veteranos em situação de abandono do Ensino Infantil, 
Fundamental, EJA e matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) 
De 09 a 27 de Janeiro de 2024 
  
ENTURMAÇÃO 
Consolidação das turmas (Resultado Final) 
Até 02 Fevereiro de 2024 
Diagnóstico dos novos alunos 
Fevereiro de 2024 
Ajustes finais de enturmação 
Fevereiro de 2024 
  
ESCOLA  
  
FICHA DE MATRÍCULA 
ALUNO(A) SEXO DATA DE NASCIMENTO / / RG CPF ESCOLA DE ORIGEM NÚMERO DE MATRÍCULA DO SIGE ID DO CENSO 
NATURALIDADE NACIONALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE ESTADO PAI TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE MÃE 
TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE NÚMERO DO NIS NÚMERO DO CARTÃO DO SUS BOLSA FAMÍLIA SIM ( ) NÃO ( ) UTILIZA 
TRANSPORTE ESCOLAR SIM ( ) NÃO ( ) 
DATA DA MATRÍCULA / /  
  
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO(A) ALUNO (A) RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA 
SÉRIE DATA /_ / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL 
SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL 
SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL 
  
ESCOLA ___________ 
  
FICHA ANUAL DE SAÚDE - 2024 
ALUNO(A) DATA DE NASCIMENTO / / 1- TIPO SANGUÍNEO AS VACINAS ESTÃO ATUALIZADAS? SIM ( ) NÃO ( ) 
2- É PESSOA COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO OU TEM ALTAS HABILIADADES/ 
SUPERDOTAÇÃO? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? _________________ 
EM CASO AFIRMATIVO, TEM LAUDO? SIM ( ) NÃO ( ) 
3- TEM HIPERFOCO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? __________ 
4- TEM SENSIBILIDADE AUDITIVA? SIM ( ) NÃO ( ) 
5- FAZ USO DE ALGUM APARELHO OU ACESSÓRIO PARA SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) 
QUAL? -----__________________ 
6- TEM ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? ________ 
7- TOMA ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? ____________ DOSAGEM? 
8- É ALÉRGICO(A) A ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _____ 
  
9- TEM RESTRIÇÃO ALIMENTAR? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _____ 
  
DOENÇAS CRÔNICAS 
DEFICIÊNCIAS 
DOENÇAS JÁ CONTRAÍDAS 
ASMA ( ) 
FÍSICA ( ) 
CATAPORA ( ) 
EPILEPSIA ( ) 
VISUAL ( ) 
ESCARLATINA ( ) 
BRONQUITE ( ) 
FALA ( ) 
SARAMPO ( ) 
HIPERTENSÃO ( ) 
AUDITIVA ( ) 
CAXUMBA ( ) 
DIABETES ( ) 
OUTRAS: 
RUBÉOLA ( ) 
REUMATISMO ( ) 
  
COVID 19 ( ) 
OUTRAS: 
  
OUTRAS : 
10 - EM CASO DE EMERGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM: 
NOME TELEFONE GRAU DE PARENTESCO ______________ENDEREÇO  
  
NOME TELEFONE  
GRAU DE PARENTESCO ______________ENDEREÇO  
Barbalha, / /  
  
Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor 
  
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM 
  
Eu, _____ portador da Cédula de Identidade nº _______________, inscrito no CPF sob nº _______, residente à Rua __________, nº ____________, 
Bairro ____________, na cidade de Barbalha-Ce, AUTORIZO o uso da minha imagem (e/ou do menor sob a minha responsabilidade) em fotos ou 
filmes, sem finalidade comercial, para ser utilizada em trabalhos e projetos desenvolvidos pela Escola ________. A presente autorizaç ão é 
concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem mencionada em território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em 
destaque, das seguintes formas: 1. Home Page, 2. Cartazes, 3. Divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo 
o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro. 
  
Barbalha, / / _