DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 13/2023,
tendo como Objeto: Contratação de serviço de piloto fluvial com experiência de atracagem
e desatracagem com Ferry Boat e Conjunto Empurrador com Balsa, que tenha vasto
conhecimento nos rios que compõe a bacia Amazônica nos trechos: Belém, Macapá, Santa
rém, Itaituba, Manaus e Vitória do Xingu. A empresa vencedora foi: RVB MANUTENCAO E
CONSULTORIA NAVAL LTDA, item ganho: 01, valor total do item ganho R$ 208.000,00; Valor
Global da Ata: R$208.000,00.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160165-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº 14/2023,
tendo como Objeto: Contratação de empresa visando prestação de serviços de transporte
de viaturas, cargas e passageiros em embarcações fluviais, necessárias para atender o 8º
Depósito Suprimento e demais Organizações Militares apoiadas no âmbito da 8ª Região
Militar. A empresa vencedora foi: LOG SHIP SERVICOS DE ENGENHARIA, TRANSPORTE,
NAVEGACAO E MANUTENCAO LTDA, itens ganho:01, 02, 03 e 04, valor total do item ganho:
R$ 1.032.825,00; Valor Global da Ata: R$ 1.032.825,00.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.004822/2023-78.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8RM.
Contratado: 
63.856.207/0001-82
- 
ENGEMAR
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, visando à reparação do próprio nacional
residencial 4005 na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 237.945,55. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680004345202316. Objeto: Processo Licitatório para Eventual
Aquisição de Serviços Gráficos para o 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50.
Endereço: Praca Duque
de Caxias, S/n -
Ponta Pora, - Ponta
Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2023) 160152-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 61194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
apostilamento
para reajustamento
de
preços,
junto à
Empresa
Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 59.382,72 (cinquenta
e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a importância
de R$ 63.379,83 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.379,83. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 61194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
apostilamento
para reajustamento
de
preços,
junto à
Empresa
Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta
e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para a importância
de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.556,75. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Contratante:
BASE 
DE
ADMINISTRACAO
E
APOIO 
DO
CMO.
Contratado:
00.336.701/0001-04 
- 
TELECOMUNICACOES 
BRASILEIRAS 
SA 
TELEBRAS. 
Objeto:
Fundamenta-se o presente apostilamento para reajustamento de preços, junto à
Empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula
sexta do termo de referência da dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde,
o valor de correção pelo índice de serviços de telecomunicações, para o período, foi
na ordem de 6,731% (seis vírgula setecentos e trinta e um por cento), atualizando o
valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e
sessenta e oito centavos) para a importância de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos
e cinquenta
e seis
reais e
setenta e
cinco centavos).
Vigência: 15/06/2022
a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.556,75. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64194.000787/2022-86.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.336.701/0001-04
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Fundamenta-se o presente
apostilamento
para reajustamento
de
preços,
junto à
Empresa
Telecomunicações
Brasileiras S.A. - TELEBRAS, conforme consta na cláusula sexta do termo de referência da
dispensa de licitação nº 01/2022, UASG: 160530, onde, o valor de correção pelo índice de
serviços de telecomunicações, para o período, foi na ordem de 6,731% (seis vírgula
setecentos e trinta e um por cento), atualizando o valor anual de R$ 56.737,68 (cinquenta
e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para a importância
de R$ 60.556,75 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.556,75. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.010527/2022-11.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da
união e distribuídos ao 18º batalhão de transporte, por meio da implantação e operação
de sistema informatizado, com fornecimento, ou não de peças, pneus, baterias, aditivos,
arla 32, acessórios (genuínos e/ou originais) e lubrificantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 965.365,98. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64054.011590/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 17.443.989/0001-00 - GASTROCENTRO. Objeto: Termo de renovação de
contrato de ocs, prestação de serviços de atividades de médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, serviços de diagnostico por metodo opticos-
endoscopia e outros exames analógos. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64054.014155/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs,prestação de serviços de atividades médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica
ambulatorial restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de
diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64263.011943/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 60.975.737/0058-97
- SOCIEDADE
BENEFICENTE SAO
CAMILO. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021, por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024. O presente termo também tem
por objetivo incluir os serviços de hemodiálise e audiometria, no rol dos serviços
oferecidos pela empresa credenciada. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual da obra de adequação do bloco d de
apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 11/12/2023 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851.109,91. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).