DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64332.002989/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de execução
contratual na ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações
especiais em goiânia/go. Vigência: 04/12/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.793.600,06. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 04/12/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Não Perecíveis) Total de Itens Licitados: 00444 Novo Edital: 12/12/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/12/2023) 160488-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002857202318.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 15.053.342/0001-47 - CONFORMED LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
atenção domiciliar - home care.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2028. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 10/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 03.511.658/0001-56 - ONCOVIDA ONCO - HEMATOLOGIA S/S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual em caráter excepcional por 6 (seis)
meses. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
720.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002389202348 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica -
hospitalar/ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 06/12/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 08/12/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.122.213/0001-15 SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA.
(SIDEC - 11/12/2023) 160477-00001-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031002391202317 . Objeto: Prestação de serviços médicos, na área de
psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em
06/12/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO.
Ordenador de
Despesas. 
Ratificação
em 
08/12/2023. 
PEDRO 
CELSO
COELHO 
MONTENEGRO.
Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.508.550/0001-
29 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 160477-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão 
Nº 
5/2023. 
Contratante: 
3 
COMPANHIA 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
COMB.
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 40.432.544/0706-09 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel em proveito da 3ª companhia de engenharia de combate mecanizada..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2023 a 11/05/2026. Valor
Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
Resultado de pregão aquisição de material para manutenção preventiva de maquinário de
conservação de áreas verdes 12/2023 UASG 160420
Nº Processo 64554.009747/2023-44.
objeto: registro de preços para
eventual aquisição de material para
manutenção preventiva de maquinário de conservação de áreas verdes, em proveito do
19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 ROBERTO
FREITAS ALMEIDA - 04.212.966/0001-43 - Item :01; 05; 22 - Valor Total Fornecedor: R$
2.246,75. 002 FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 33.658.130/0001-75 -Item 13; 15; 16; 17;
18; 19; 21 - Valor Total Fornecedor: R$ 19.499,40. 003 LICITA INVEST - ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA - 45.332.828/0001-85 -Item 02; 03; 04; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 14; 20
- Valor Total Fornecedor: R$ 5.781,00. 004 DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E
LUBRIFICANTES LTDA - 51.560.442/0001-23 - Item 23 - Valor Total Fornecedor: R$
3.567,30.Valor Global da Ata: R$ 31.094,45
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594010324/202309.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 41.006.692/0001-62 - UNYOTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594012565/2023-84.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 027.061.200-96 - FRANCINE ROCHA DE FREITAS. Objeto: Prestação de serviço
na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594010324202309 . Objeto: Prestação de saúde médico-hospitalar Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 08/12/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.006.692/0001-62 UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA..
(SIDEC - 11/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594012565202384 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde médico-
hospitalar, ambulatorial e
laboratorial por PSA. Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Poe se
tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 06/12/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA :
027.061.200-96 FRANCINE ROCHA DE FREITAS.
(SIDEC - 11/12/2023) 167416-00001-2023NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004619/2023-28. Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago,
CNPJ: 09.587.292/0001-85. Contratada: REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86
O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público a punição
da empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com A SUSPENSÃO
DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO,
nos termos do inciso III do Art. 87 da Lei 8.666, de 21 jun 93 tendo em vista a inexecução
do contrato firmado com o Hospital de Guarnição de Santiago, frustrando os objetivos do
processo licitatório.
Cel SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI-T
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015012/2022-19.
Pregão Nº 14/2022/CMDO 3ª RM. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para eventual prestação de serviço comum de agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionacionais, e rodoviárias, intermunicipal
e interestadual, destinados a atender as demandas de viagens no interesse da policlínica
militar de porto alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
29/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 13.005,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).