DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
CAP TEN CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124/2023
Edital de Convocação n° 124/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
CÉSAR DA SILVA MOTA
275.428.822-87
CM I
.
JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA
11.223.447/0001-46
D MARCIA
. MAJONAVE
TRANS.FLUV.
DA
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA XI
.
JOEMESON MARQUES LIMA
039.094.722-90
P A N T A L EÃO
MURUNTINGA
.
GRACY BATISTA GRAÇA
04.019.832/0001-00
TIO GRACY
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
MERCURIO
. CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO
LT DA
22.797.070/0003-17
JEANY SARON X
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023004578,
005P2023004586, 005P2023004594, 005P2023004608, 005P2023004616, 005P2023004624
e 005P2023004632 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de
expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Cap Ten CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o ATO
EXTRATO de CREDENCIAMENTO nº 788820/2019/002/030, publicado na página 40, da
Seção 3, do DOU nº 232, de 07/12/2023, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê: NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS-AM;
Leia-se: NO ÂMBITO DOS ESTADOS
DO AMAZONAS (AM), ACRE (AC),
RONDÔNIA (RO) E RORAIMA (RR).
R E T I F I C AÇ ÃO
O Centro de Intendência da Marinha Em Manaus, Resolve Retificar O Ato
Extrato de Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 788820/2019/002/030,
Publicado Na Página 37, da Seção 3, do Dou nº 217, de 16/11/2023, Conforme Abaixo
Discriminado:
Onde Se Lê: No Âmbito da Cidade de Manaus-Am;
Leia-se: NO ÂMBITO DOS ESTADOS
DO AMAZONAS (AM), ACRE (AC),
RONDÔNIA (RO) E RORAIMA (RR).
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001846202349. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção (insumos) a fim de atender necessidades do Com9DN - Comando do 9° Distrito
Naval e suas Organizações Militares subordinadas na área de Manaus-AM.. Total de Itens
Licitados: 793. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Rio
Itaquaí,
S/n,
Vila
Buriti.,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o CATMAT e o Termo de Referência, valerá este último..
ALMIR CORREA DE SOUZA
Auxiliar do Setor de Licitação
(SIASGnet - 08/12/2023) 788810-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
Registrador: 1. A União, por intermédio do Instituto de Estudos do Mar Almirante
Paulo Moreira (IEAPM), vem NOTIFICAR a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS EPP, CNPJ:
04.716.651/0001-33, situada na Rua Dra Heloiza, n° 88, Zumbi dos Palmares, CEP: 69084-320
- Manaus-AM, para que apresente DEFESA PRÉVIA no processo 63432.001299/2023-54
conforme os fatos abaixo descrito: Essa empresa sagrou-se vencedora dos itens 03, 04, 05,
06 e 08 do Pregão Eletrônico n° 11/2023, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para
atender o novo Rancho do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Em 07 de
junho de 2023, foi emitida a Nota de Empenho n° 237 para aquisição dos referido itens.
Dessa forma, não houve a entrega dos materiais, nos termos do subitem 6.1 do Termo de
Referência (prazo de 30 dias). 2. No dia 28 de setembro a empresa realizou a entrega parcial
dos itens , dentre eles diversos quebrados ou não atendendo as especificações previstas no
edital, no que tange a qualidade da madeira. 3. Pelo exposto, fica vossa empresa
NOTIFICADA para a penalidade de aplicação de multa de cinco por cento sobre o valor
estimado dos itens prejudicados e querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais
sanções cabíveis, nos termos do art. 87,II da Lei n° 8.666/1993 .
CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63014008309202311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de parelha de motores diesel
Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários para
realizar
testes,
com previsão
de
instalação
na
embarcação
e de
revisões
sob
responsabilidade da contratada.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008309202311. Objeto: Aquisição de parelha de motores
diesel Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários
para realizar testes, com previsão de instalação na embarcação e de revisões sob
responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00031-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014015824202340. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para construção de lachas operativas. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-
5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031010544202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) para a Base Naval da Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n
Edifício
17a
Ilha
Das
Cobras-centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.003308/2023-92.
Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns para ministrar um curso de
formação em analista de shipping a membros das comunidades marítimas e portuárias
contribuintes do fundo de desenvolvimento do ensino profissional marítimo (fdepem),
sendo realizado em modalidade de ensino a distância (ead), com aplicação de avaliação
de aprendizagem mediante prova presencial nas capitania, delegacias e agências
distribuídas pelo país, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
06/12/2023
a
05/05/2024.
Valor
Total:
R$
94.953,60.
Data
de
Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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