DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 84-2023, Processo Administrativo 60550.013164/2023-05, cujo objeto
da presente licitação é a aquisição de material de consumo odontológico para a Divisão de
Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: A. M. MOLITERNO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 18.726,16. Empresas: DENTAL
MARIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 26.574,10. Empresas: DISTRIBUIDORA AGUA BOA,
Total do Fornecedor: R$ 14.085,38. Empresas: E.C.S. TECNOLOGIA, Total do Fornecedor: R$
918,00. Empresas: ER2 E-COMMERCE LTDA, Total do Fornecedor: R$ 838,50. Empresas: FV
NAYLOR'S CURSOS, Total do Fornecedor: R$ 544,68. Empresas: HEALTH EXPERIENCE, Total
do Fornecedor: R$ 8.905,61. Empresas: HEPRO COMERCIO LTDA., Total do Fornecedor: R$
7.081,94. Empresas: INNOVARE GESTAO, Total do Fornecedor: R$ 1.347,34. Empresas:
INTEGRA SOLUCOES, Total do Fornecedor: R$ 8.274,00. Empresas: J.PINHEIRO- M AT E R I A I S ,
Total do Fornecedor: R$ 100.915,15. Empresas: ODONTOMED INDUSTRIA, Total do
Fornecedor:
26.322,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 11/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 60311.000124/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 03.670.489/0001-05 - PRO DEAL PLANEJAMENTO E GESTAO DE NEGOCIOS
SS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.142,68.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943164/2023, Nº Processo: 60414000823202308, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Valor Total: R$
1.001.733,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.007,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 997.726,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000171, Valor: R$ 997.726,00, PTRES: 224658, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444251, Vigência: 11/12/2023 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE
BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949721/2023, Nº Processo: 60414001157202317, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Construção de Unidade de Acolhimento a Menores Carentes,
Valor Total: R$ 962.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000205, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 237629, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444251, Vigência: 11/12/2023 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA
CPF nº ***.778.812-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.398/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.082639/2023-29.
CONTRATO Nº 1.398/2023. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). CNPJ do Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: PREST SERVICE -
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 12.184.807/0001-00. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$
30.948,00. Fonte: 1052000231/1444000000. Empenho: 2023NE000076. Data de Assinatura:
11/12/2023.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 373051
Processo nº: 54000.131999/2023-61
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Marcos Topográficos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da
Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: RDJ ELETRO MECANICO LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 07.675.637/0001-27. Justificativa: A presente aquisição faz-se necessária
considerando
que
tais
materiais
serão
utilizados
na
medição,
demarcação
e
georreferenciamento do perímetro e das parcelas dos Projetos de Assentamentos
jurisdicionados por este Incra de Alagoas. Fundamento Legal: artigos 15, §7, e 24, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Valor Total da aquisição: R$ 15.400,00.
Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.131999/2023 . Objeto: Aquisição de Marco Topográfico Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor não ultrapassa o limite previsto em lei. Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. ANDRESSA GONDIN TORRES. Pregoeira. Ratificação em
11/12/2023. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$
15.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.675.637/0001-27 RDJ ELETRO MECANICO LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 373051-37201-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 21.511/2023, SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO
EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: QUINTA DA SERRA, município: VIÇOSA/AL:
Código do Beneficiário: AL020800000071; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
(Decreto Nº 9.424).
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal
- PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, a execução judicial.
5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua
cobrança e renegociação.
6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de
Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO TERMO DE CESSAO DE USO Nº 1155/2023
N Processo: 54000.013826/2023-62
CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ Convenente: 07.954.514/0001-25
Cessionario: SECRETARIA DA EDUCACAO
Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no
Projeto
de
Assentamento
Conceicao,
municipio
de
Caninde,
criado
pela
Portaria/Incra/SR(02)/N 15, de 25 de agosto de 2008, com area de 0,9860ha. A area
requerida, mediante a cessao de uso, sera destinada a construcao de uma escola de Ensino
Medio Estadual, pelo Governo do Estado do Ceara/Secretaria da educacao, representada
pela sra. Eliana Nunes Estrela (Secretaria de Educacao).
Data da assinatura 18/10/2023. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente
Regional do INCRA/CE e ELIANA NUNES ESTRELA-Secretaria de Educacao/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 634/2023 - firmada entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Mari/PB, visando
integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº. 08.917.106/0001-66, Processo nº.
54000.120793/2023-14, Objeto: é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo
MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Fundamento Legal: em observância
às disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e
suas alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Assinatura: 08 de dezembro de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho -
Superintendente Regional do INCRA/PB, Antônio Gomes da Silva - Prefeito Municipal de
Mari/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32004/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 32000/2020.
Nº Processo: 54000.116378/2019-11.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 32.000/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 à 17/12/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1430/2023 - UASG 133080
Nº Processo: 54000.084938/2023-06.
Pregão
Nº
1109/2023. Contratante:
SUPERINT.
REG.
DO
SUDESTE DO
PARA
-
SR(PA/SE).
Contratado: 08.828.452/0001-78 - VP8 PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para a frota
de veículos pertencentes à superintendência regional do sudeste do pará e suas
unidades avançadas sob sua jurisdição " nos municípios de marabá, são geraldo do
araguaia, conceição do araguaia, tucurui e xingu", compreendendo serviços sob
demanda: mecânica geral, elétrica geral, lanternagem em geral, funilaria, borracharia,
vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e pintura, incluindo o fornecimento de peças
genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim
como assistência de socorro mecânico (guincho).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 511.624,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
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