DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23000.028088/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.449.988,86. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO TURMA 2024 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
(ESPECIALIZAÇÃO) EM METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA VISUAL
A Comissão Julgadora do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual - Turma 2024,
vinculada à Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant - DPPE/IBC, torna público o resultado e a
classificação final:
.
Colocação
Nº de Inscrição
Nome
Tipo de Vaga
Nota Final no Processo
Seletivo
Situação
.
1ª
212024
DANUZA PINHEIRO BASTOS GARCIA DE MATTOS
Ampla concorrência
10,0
Aprovada e Classificada
.
2ª
192024
MARIANA DE SOUZA GOMES
Ampla concorrência
9,5
Aprovada e Classificada
.
3ª
182024
DÉBORA SANCHEZ PEREIRA
Ampla concorrência
9,0
Aprovada e Classificada
.
4ª
102024
RAQUEL BARROS
Pretos e Pardos
9,0
Aprovada e Classificada
.
5ª
202024
ADRIANA DOS REIS ORLINDO
Ampla concorrência
8,5
Aprovada e Classificada
.
6ª
242024
SANDRA REGINA LOPES
Ampla concorrência
8,5
Aprovada e Classificada
.
7ª
272024
ITACY DANIELLE DA SILVA HUERGO
Ampla concorrência
8,5
Aprovada e Classificada
.
8ª
172024
PATRÍCIA BOTELHO SANTOS
Ampla concorrência
8,5
Aprovada e Classificada
.
9ª
152024
ANDERSON DE ASSIS BARROS
Ampla concorrência
8,0
Aprovada e Classificada
.
10ª
252024
YRIAN LIANA BEZERRA DE OLIVEIRA
Ampla concorrência
8,0
Aprovada e Classificada
.
11ª
232024
ANA LUIZA DOS SANTOS
Ampla concorrência
8,0
Aprovada e Classificada
.
12ª
82024
PATRÍCIA SANTIAGO VALADARES MELO
Ampla concorrência
8,0
Aprovada e Classificada
.
13ª
142024
SARA MARINHO GONÇALVES
Ampla concorrência
7,5
Aprovada e Classificada
PROF. DR. ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA
Presidente da Comissão Julgadora - DPPE/IBC
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000693202364. Objeto: Aquisição de equipamentos de
audiovisual para atender às demandas do Estúdio Flausino da Gama e do Auditório Central
do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
12/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232
- Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-
00037-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/12/2023) 152005-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23000.017729/2020-72
Revisão de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme
determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.
Projeto OEI - BRA/20/003 - "Desenvolvimento de estratégias e ações para avaliação,
monitoramento e aprimoramento das políticas educacionais para educação especial,
educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação
para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
SIGNATÁRIOS: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ 00.394.445/0038-95 e a
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI),
CNPJ: 06.262.080/0001 -030.
PROPÓSITO DA REVISÃO: 1. Estender a vigência do Projeto por 12 meses, até 1º de
dezembro de 2024, para concluir os resultados do Projeto, considerando fatores que
impossibilitaram a execução das atividades conforme planejadas, tais como as sistemáticas
mudanças na gestão da então SEMESP que prejudicaram, sobremaneira, a continuidade da
execução do Projeto conforme planejado; 2. Refletir a nova estrutura regimental do MEC,
instituída por meio do Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023 e alterada pelo Decreto
11.402 de 23 de janeiro de 2023, o qual extinguiu a Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação (SEMESP) e criou a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI). 3. Ajustar na estrutura
lógica do projeto a redação dos resultados e atividades.
Vigência: 48 meses (dezembro de 2023 a dezembro de 2024).
Valor Total do Projeto Original: R$ 2.660.401,75 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil,
quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT 005/2023. PARTES: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e AIESEC em Belo Horizonte. OBJETO:
Promoção de ações de internacionalização, envolvendo programas de mobilidade estudantil.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Processo eletrônico: 23062.037400/2023-46.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 300/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062050694202300 . Objeto: Projeto de Extensão - Pesquisa e elaboração de
processos redesenhados para inovação e eficiência da subsecretária de gestão
administrativa do ministério da educação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face
do objeto Declaração de Dispensa em 17/10/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor
de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 07/12/2023. CARLA SIMONE
CHAMON.
Diretora-geral. 
Valor
Global: 
R$
998.700,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
00.278.912/0001-20 
FUNDACAODE 
APOIO 
A 
EDUCACAO 
E 
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 11/12/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23062.054659/2022-71.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto:
Acrescentar 24% do valor inicial atalizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência: 11/12/2023
a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.340,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23782.000071/2020-18.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado com o índice ipca, conforme
estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 009/2021 e no item
28 do termo de referência do pregão srp n° 007/2020, conduzido pela central de compras
do ministério da economia (uasg 201057).. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 528.562,24. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000016202361 . Objeto: Pagamento mensal de faturas referente ao
exercício de 2023 - Concessionária de Energia Elétrica (Light) - Colégio Pedro II -
Campus Centro. Complemento da dispensa de licitação, cujo número da compra é o
00001/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 11/12/2023.
GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito Substituto. Ratificação em 11/12/2023. ANA MARIA
DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor Global: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 11/12/2023) 155624-15201-2023NE999999