Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200043
43
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278.010318/2022-68, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviço de engenharia para recuperação da cobertura do ginásio de
esportes da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.336.152/00.
Valor total: R$ 1.172.566,75. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de
Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, consultas - Pesquisar
licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 08/2023.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 11/12/2023) 158145-26427-2023NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 -
PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.701,30. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
08h01 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia para execução de projetos de prevenção e combate a incêndio e
pânico e projetos desistemas de proteção contra descargas atmosféricas visando a
aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, para posterior obtenção
doAuto de Vistoria dos Corpo de Bombeiro AVCB e a regularização das edificações do IFBA
Campus de Salvador , conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste
instrument
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 158411-26427-2023NE800038
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23280.000067/2023-45.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O acréscimo de
25% do valor inicial do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253002/2023-17.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários tipo pick-up
para atender as
demandas do instituto feral baiano,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EDITAL N° 233, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE MESTRADO
PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO SEMIÁRIDO
A SER REALIZADO NO CAMPUS GUANAMBI E COM INGRESSO EM 2024. PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 15 de dezembro
de 2023 a 30 de janeiro de 2024, para a seleção de estudantes para provimento de vagas
no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido, a ser
realizado no Campus Guanambi e com ingresso em 2024, situado no Distrito de Ceraíma,
s/n, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, Guanambi, BA, CEP 46.430-000. Serão ofertadas 10
vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP 13/2023; Processo Eletrônico: 23336.251292.2023-55; Objeto:
Registro de preços para eventual a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao
curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis promovido pelo Instituto Federal
Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
04/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 106/2023; Fornecedor registrado: DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Item: 67; Valor Total da Ata: R$ 398,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 107/2023; Fornecedor registrado: PRACIMAX CASA E
CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Item: 18; Valor Total da Ata: R$ 309,40.
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335251225202341. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso
Resolúvel de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros quadrados)
pertencente à Concedente, situada na área interna do IF BAIANO - CAMPUS URUÇUCA ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Dr.
João
Nascimento
S/n -
Centro,
Centro
- Uruçuca/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 08/12/2023) 154617-26404-2023NE011111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000935/2023-54.
Dispensa Nº 90079/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução do programa #tecendolaçosdepaz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000907/2023-37.
Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução do programa de incentivo à cultura,
esporte e lazer (pincel) - ppe - permanência e êxito escolar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001453/2023-11.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto mandala agroecológica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2023 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158143
Nº 
Processo:
23098.001023.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
e
equipamentos para salas de aula do IFB (quadros para salas de aula, murais de aviso,
projetores, telas de projeção e outros). . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar
4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO FREITAS MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158143-26428-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 96/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JANAINA MOURÃO DE CIGANDA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de
PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, mestrado. Valor: A contratada
fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de dezembro
de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
JANAINA MOURÃO DE CIGANDA, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 97/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU
WERNECK KUDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área
de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de dezembro
de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23508.002092/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 01.404.158/0018-
38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 9/2020
firmado com a pearson education do brasil ltda, por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2023 a
17/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.854,50. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).

Fechar