DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23775.000139/2023-92.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as
partesem 13/06/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula e segunda e
no
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23779.000095/2021-07.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de manutenção de elevadores. Vigência:
05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565,68. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.039089/2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios
da agricultura
familiar e
do empreendedor
rural, ou
suas
organizações, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito
do Instituto Federal de Alagoas, unidade Campus Piranhas, UASG 152802. Total de Itens
Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme indicada no ETP, DFD, MR e TR constantes nos autos do processo administrativo
23041.039089/2023. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. MARIANO ALEXANDRE DA
SILVA NETO FILHO. Chefe de Departamento. Ratificação em 11/12/2023. ANTONIO
IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 373.180,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.418.802/0001-28 COOPERATIVA DOS PROD. DE MEL, INSUMOS E PRO D.
DA AGRIC. FAMILIAR - COOPEAPIS.
(SIDEC - 11/12/2023) 152802-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2022 ESPÉCIE: Extrato do 3º
termo aditivo ao contrato temporário 84/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Nivaldo Gomes Costa. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência:
15/12/2023 a 14/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Nivaldo
Gomes Costa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.000678/2023-28.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado
do contrato, com a devida ciência da empresa contratada, equivalente a R$ 100.005,00
(cem mil e cinco reais), nos moldes do art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
08/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.025,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no: Processo no: 23228.000954.2022-77 Ata de Registro de Preços no 24/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHO, EQUIPAMENTO
, MATERIAL E INSUMO DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR em atendimento às demandas da
Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 46.113.198/0001-10 Item Registrado: 17 Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda
em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 28/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23443.013276/2019-04.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Termo Aditivo 04/2023 ao
Contrato 11/2019, firmado com a empresa Seguros Sura S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27,
referente a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses dos serviços de plano
de seguros de acidentes pessoais para os discentes em campo de estágio regularmente
matriculados no IFAM. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.810,38. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Centro.
Processo Nº 23443.013567/2023-37.
Homologação:
Nós, Edson Valente Chaves, na qualidade de Diretor Geral, e Leonardo Toledo
de Siqueira, como Presidente da Comissão Especial, após avaliação e deliberação da
comissão designada conforme a Portaria nº 671-GAB/DG/CMC/IFAM, referente à Chamada
Pública nº 002/2023, que objetiva a prospecção de mercado para identificação e possível
aquisição de um imóvel não residencial urbano, conforme descrito na ATA de Reunião do
Processo de Prospecção de Mercado, procedemos à homologação do resultado.
Proponente Selecionado:
Nome: Jones Viana de Oliveira
Imóvel: Prédio do Colégio Bandeirante, Av. Sete de Setembro, Manaus - AM
Valor Proposto: R$ 3.000.000,00 (três milhões)
Justificativas para a Aquisição:
O imóvel atende às necessidades de expansão e infraestrutura do IFAM,
proporcionando maior capacidade para atividades acadêmicas e administrativas.
A localização estratégica do imóvel favorece o acesso e integração com a
comunidade e fortalece a presença do IFAM na região. - A aquisição representa um
investimento a longo prazo, contribuindo para a sustentabilidade financeira e operacional
do Campus Manaus Centro.
Flexibilidade do imóvel para futuras expansões ou adaptações, conforme as
necessidades institucionais evoluam.
Embasamento Legal:
Conforme a Instrução Normativa Nº 22 de 22 de fevereiro de 2017, a aquisição
de bens imóveis em nome da União deve obedecer a procedimentos técnicos e
administrativos, em consonância com a legislação vigente e princípios aplicáveis à
Administração Pública.
A Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece a inexigibilidade de licitação
em casos específicos, incluindo a aquisição de imóveis cujas características e localização
tornem necessária sua escolha.
Homologação do Resultado:
Com base nas justificativas apresentadas e considerando a legislação aplicável,
a comissão recomenda a aquisição do imóvel proposto pelo Sr. Jones Viana de Oliveira, e
este Termo de Homologação é emitido para oficializar o resultado da Chamada Pública Nº
002/2023.
Este termo de homologação formaliza o resultado da Chamada Pública e
autoriza as etapas subsequentes para a aquisição do imóvel.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Presidente da Comissão Especial
CAMPUS TABATINGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 9/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 009/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas
condições que seguem:
1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA
1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos
candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM
campus Tabatinga.
. CTAB- PROFESSOR DE GEOGRAFIA
.
#Nome
Pontos
.
1º
MATEUS DA SILVA TEIXEIRA
87,8
.
2º
DIME ALEXANDRE LONDONO GOMES
83,3
2. DA CONVOCAÇÃO
2.1. A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 13 de dezembro
de 2023, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do
Edital 009/2023, de 16 de novembro de 2023.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
Diretor Geral
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154783
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 42.337.021/0001-
47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação dos
serviços continuados de copa e cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.199,68. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278012353202301 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
desenvolvimento do projeto Programa Manoel Querino de qualificação social e profissional
nos territórios de identidade da Bahia que entre si celebram de um lado o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação Escola Politécnica da
Bahia- FEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. IVANILDO
ANTONIO DOS SANTOS. Reitor em Exécicio. Ratificação em 05/12/2023. LUZIA MAT O S
MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 6.655.948,80. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23
FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 11/12/2023) 158145-26247-2023NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23460002645202360 . Objeto: Contratação da Fundação Escola
Politécnica da Bahia (FEP) com a finalidade de dar apoio ao programa de
qualificação social e profissional em economia popular e solidária nos Institutos
Federais do Norte e Nordeste- Manoel Quirino. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ALBA VALERIA
NEIVA RODRIGUES. Coordenador. Ratificação em 07/12/2023. LUZIA MATOS
MOTA. 
Reitora.
Valor 
Global:
R$ 
4.608.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 11/12/2023) 158145-26247-2023NE000015