DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001115202319. Objeto: Registro de preço para aquisição de
gêneros alimentícios (ARROZ, AÇÚCAR, FEIJÃO ETC.) para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato, e órgãos participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
130. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu
Varzea 
Alegre
- 
Vila
Cajazeiras, 
Km05, 
Vila
Cajazeiras 
-
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23255010018202328 . Objeto: Serviço de fundação de apoio para assumir a
gestão administrativa e nanceira do Projeto de Pesquisa e Extensão, intitulado "Rede de
Popularização da Ciência e Divulgação Científica, denominada REDE CEARÁ POP CIÊNCIA -
RedePopCE" decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o IFCE
e Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social SEDES do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com amparo legal no
Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, conforme justificado aos autos do processo. Declaração
de Dispensa em 08/12/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral. Ratificação em
08/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Chefe Dep. de Administração. Valor Global:
R$ 3.347.501,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO
ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 11/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 07/2023 declarando
vencedora a empresa: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Item
1); sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/12/2023) 158319-26408-2023NE000001
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO) Nº 2/2023 - UASG:158966
Nº Processo: 23824.001030/2021-88
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção
3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a
29/02/2023,nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/xxxxx (Data assinatura do termo))
EXTRATO DE TERMO) Nº 2/2023 - UASG:158966
Nº Processo: 23824.001030/2021-88
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção
3. ONDE SE LÊ: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a
29/02/2023,nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 . LEIA-SE: prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023 (Data assinatura do termo))
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23258.001326/2021-71.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 -
JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem
como reajustar o valor global contratado, aplicando-se o índice INCC, nos termos do item 18.2
do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.598,01. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158317
Nº 
Processo:
23492.003206/2023 
. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE
Campus de Ubajara Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso
IV
da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação
emergencial por interrupção contratual da antiga contratada. Com com base no
artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ULISSES
COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral. Ratificação em 11/12/2023. PAULO
JUNIOR PONTES GONCALVES. Pregoeiro. Valor Global: R$ 207.848,42. CNPJ
CONTRATADA : 17.036.171/0001-73 SEGURO SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 158317-26405-2023NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2023
A 
Comissão
Especial 
de
Licitação 
designada
pela 
PORTARIA
Nº
299/PROAP/REITORIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, torna público o resultado da Carta-
Convite nº 02/2023, regida pelo processo SEI nº 23489.002390/2023-17. As licitantes aptas
foram as empresas JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 e ENGNORD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTADA, CNPJ 32.410.406/0001-39. A empresa ganhadora do
certame com o melhor preço foi a ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
32.410.406/0001-39, com o valor R$ 56.523,55.
SAVIO FERNANDES RIBEIRO
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 11/12/2023) 158953-26405-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADO: GERALDO JOSE DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 11/12/2023 a 01/04/2024; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023; GIBSON
DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante
e GERALDO JOSE DA SILVA pela
contratada.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO
1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 2/2023 - UASG 158418
Processo nº 23151.002565/2023-06. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes
Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Unimed Sul
Capixaba Cooperativa de Trabalho Médico, inscrito sob o número 32.440.968/0001-25
Torno público a assinatura do 1º Termo aditivo Termo de Cooperação Técnica sem
repasses nº 02/2023. Vigência: mantendo a vigência do termo original, aditivo válido a
partir de 14/11/2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 01/2023 ao Contrato n 15/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de
Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo
- Campus Santa Teresa e o Sr. Jonathan Henrique Carvalho Manhaes: 12/12/2023 a
12/06/2024 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM:
Ednaldo Miranda de Oliveira e Jonathan Henrique Carvalho Manhaes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL Nº 497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº
02/2023, para informar o que segue:
1. Altera-se no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de Abertura, as datas destacadas abaixo, passando a ser conforme segue e não como constou:
. PROCEDIMENTOS
DAT A S
. Divulgação das Notas Preliminares da Prova de Títulos dos Candidatos Aprovados
12/12/2023
. Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares Prova de Títulos
13 a 15/12/2023
1.1 As demais datas seguem inalteradas.
NIDIA HERINGER