DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Avançado Hidrolândia http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia, no
período de 13/12/2023 até às 23h59min do dia 08/01/2024 (horário de Brasília)
2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital.
3.
Informações
sobre
o
processo
seletivo
simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
do
IF
Goiano
Campus
Avançado
de
Hidrolândia
http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia.
4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão
divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia.
5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, podendo ser matutino, vespertino e noturno.
6. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses.
7. O contrato do professor substituto, cuja contratação foi regida por este edital, será de 06 (seis) meses, podendo ou não ser prorrogado de acordo com o interesse do IF Goiano
Campus Avançado Hidrolândia. O tempo total de contrato, caso haja prorrogações, não poderá ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses.
8. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.ifgoiano.edu.br/hidrolandia.
JOÃO GABRIEL MOREIRA
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos
002/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: ANA PAULA FRANTTINI GARCIA MORENO GUIMARÃES,
CPF: 032.084.211-84. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 002/2022 do dia 05/12/2023 até 04/01/2024, não ensejando
alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura:
05/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23738000771202382 . Objeto: Aquisição de Banco de ensaio para estudos de
máquinas elétricas rotativas, motoras e geradoras para o Câmpus Valparaíso do Instituto
Federal de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades das áreas de
Engenharia, Automação e Eletrotécnica. Trata-se de fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 17/10/2023.
ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO.
Chefe de
Departamento de Áreas Acadêmicas. Ratificação em 11/12/2023. REGINALDO DIAS DOS
SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 178.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.403.192/0001-
40 DE LORENZO DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após Análise
e Julgamento das propostas sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas: ITEM 1: NP CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA,
pelomelhor lance de 27,40 %, no valor com desconto de R$ 1.258.074,27 (um milhão,
duzentos e cinquenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). ITEM 2:
ARRUDA ENGENHARIA LTDA, pelo melhor lance de 22,40%, no valor com desconto de R%
480.932,00 (Quatrocentos e oitenta mil, novecentos e trinta e dois reais).
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE800030
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA (CNPJ 36.479.097/0001-04), com o lance
de 15,0500%, obtendo-se o valor de R$ 740.110,07
DIEGO INOCENCIO AMARAL DA SILVA
Presidente da CEL e Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 158153-26429-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.004453/2023. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas
de segunda-feira
a domingo, com o
fornecimento de uniformes,
materiais e
equipamentos para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
75,
Nº
46,
Centro
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2023) 158153-26429-2023NE000018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 129/2023 DO CÂMPUS INHUMAS
ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Erisvaldo Pereira de Souza, vaga decorrente
de Licença para Pós Graduação de Gleyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR
VIGÊNCIA até 05.05.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais
dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Erisvaldo Pereira de
Souza, contratado. Data da assinatura: 08/12/2023.
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 143/2022 DO CÂMPUS SENADOR
CANEDO
ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e Ronivon Soares Pereira, vaga decorrente de afastamento
para tratamento da saúde de Rone Sérgio Freitas Borges e PRORROGAR VIGÊNCIA até
30.04.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ronivon Soares Pereira, contratado. Data da
assinatura: 08/12/2023.
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 6/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE
GOIÂNIA
ESPÉCIE: Termo Aditivo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -
LIBRAS/TEMPORÁRIO, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás e DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até
31.07.2024. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art.
2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e DOUGLAS
SANTOS OLIVEIRA, contratado. Data da assinatura: 08/12/2023.
TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 88/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE
GOIÂNIA
ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás e Bruna Melo Miranda, vaga decorrente de afastamento para
tratamento da saúde de Antonio Zenon Antunes Teixeira e PRORROGAR VIGÊNCIA até
31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº.
8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Bruna Melo Miranda, contratado. Data da
assinatura: 11/12/2023.
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido
pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2023, conforme a seguir:
Área/Disciplina: EDUCAÇÃO
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
PROVA
DE
T Í T U LO S
PROVA
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
81
Claudia Caetano Gonçalves Mendes Lima
47
95
142
1º LUGAR
.
37
Jackeline Império Soares
55
86
141
2º LUGAR
.
73
Ednei de Genaro
50
72
122
3º LUGAR
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.050049/2023-09.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de
quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de
usinas fotovoltaicas de 15 kwp, 35 kwp, 60 kwp e 75 kwp para aproveitamento da energia
solar para atender a reitoria e aos seguintes campi do ifma: campus açailândia, campus
alcântara, campus buriticupu, campus coelho neto, campus pinheiro, campus santa inês e
campus são josé de ribamar, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 16.444.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria nº. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.628/Reitoria de 19 de junho 2023;
Considerando o que consta no Processo nº Processo 23249.051262.2022-49,
que trata do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica ;
Considerando que foi garantido acesso integral aos autos do Processo
Administrativo à Empresa Planet Link Internet LTDA;
Considerando que a interessada foi regularmente notificada para apresentação
de defesa, nos termos da legislação de regência;
Considerando o Relatório Final subscrito pela Comissão de Apuração de
Responsabilidade Competente, composta por servidores efetivos e estáveis;
Considerando o PARECER n. 00083/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;
Considerando a Lei nº 10.520/2002, Art. 7º; o Decreto no 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Art. 49; o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022, item 21, subitens
21.1 e 21.1.3.
Considerando o julgamento exarado pela Autoridade Competente nos autos do
referido Processo Administrativo, resolve:
1. Acolher integralmente o Relatório Final subscrito pela Comissão de Apuração
de
Responsabilidade
Competente
e
o
PARECER
n.
00083/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, adotando-os como razões de decidir
para:
2. Aplicar à Empresa Planet Link lnternet LTDA, CNPJ 21.367.137/0001-59, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e seu descredenciamento
no Sicaf pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Art. 7o; no
Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, Art. 49; no Edital do Pregão Eletrônico nº
02/20222, item 21, subitens 21.1 e 21.1.3;
3. Notificar a Empresa Planet Link lnternet LTDA, CNPJ 21.367.137/0001-59 da
presente decisão, e que os autos permanecem com vistas e obtenção cópia franqueados,
e para querendo, apresentar recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Com efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Dê-se ciência, Publique-se, cumpra-se e registre-se.
Barra do Corda - MA, 11 de dezembro de 2023
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
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