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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CTR 64/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23752.000061/2022-93.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência, acrescer e reajustar do Contrato nº
64/2022, que trata sobre a prestação de serviços de intermediação, administração e
implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético
ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e implementos para o
gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais
para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado
Sinop. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.022,68. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001870/2023-36.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para
atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23347.008963/2022-50.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
11.020.016/0001-82 - M & C PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de apoio técnico-
operacional de recepcionista para atender a reitoria, em decorrência dos efeitos trazidos
pelas alteraçãoes constantes da convenção coletiva da categoria do estado de mato grosso
do sul - steac/ms 2023/2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 128.545,92. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23347.008605/2022-47.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Celebra a repactuação de valores dos postos contratados decorrente de nova convenção
coletiva de trabalho - cct 2023. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.518.684,48. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007525.2023. Objeto: Aquisição de Containers Marítimos
para atender as demandas do IFMS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LUISA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 079/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JAQUELINE PIMENTEL
BRITO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência:
04/12/2023 a 04/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIELLI CARMO VARGAS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/12/2023. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 02/2022. Processo SEI 23209.003169/2022-02. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Ray Rodrigues de Souza, CPF nº ***.052.716-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 18/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Ray
Rodrigues de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
08/12/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-10.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF:
***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de janeiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Mucci Poenaru- Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo,
CPF: ***.964.126-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 14/2022. Processo SEI: 23213.002258/2022-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas Glauber Santos
Lopes, CPF: ***.206.045-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022 até 02 de março
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 02/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Jarbas Glauber Santos
Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 13/2022. Processo SEI: 23213.001913/2022-67.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Alice Bohrer, CPF:
***.812.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2022 até 20 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 09/08/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato
Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alice Bohrer - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.001602/2023-89.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
08/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da
Silva, CPF: ***.882.253-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 16 de abril de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23213.001769/2023-40.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
36/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pablo Henrique
Gonçalves, CPF: ***.678.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/01/2024 a 30/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Henrique Gonçalves
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2022.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23214.002703/2022-86.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
19/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): João Paulo
Vieira Cordeiro, CPF: ***.583.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 12
de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Vieira Cordeiro -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23214.002671/2022-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Melissa
Diniz Lopes, CPF: ***.561.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 12 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Melissa Diniz Lopes - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23214.002275/2023-72.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
37/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): D'ely Yara
Silva, CPF: ***.801.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 12 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 12/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; D'ely Yara Silva - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.

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