DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-31,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 300.550,80. Leia-se: Valor
Total: R$
362.992,80.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 145/2023, processo nº 23249.062372.2023-17. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: JESICA CARVALHO SALES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 89, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, Vigência
11/12/2023 a 10/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 11/12/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JESICA CARVALHO
S A L ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 128/2023, Processo nº 23249.046679.2023-71. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ:
10.735.145/0002-75. Contratada: Rafael do Carmo Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 23/11/2023 a 04/05/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.066398.2023-34 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 99/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, seção 3,
página 36, de Kaique Silva Santos, Professor Substituto, Campus Barra do Corda, a partir de
05/12/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 11 de dezembro de 2023
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.042875/2020-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2021, em 12 meses, do prazo estabelecido
pelo contrato principal e aditivar em 25% (vinte cinco por cento) o objeto, que trata da
contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de
conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até
o limite de 200mbps, de acordo com as especificações do termo de referência, passando
de 200mbps para 250mbps.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249040175202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos agropecuários, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Povoamento
Poraque 
,
Sn
- 
Zona
Rural, 
Zona
Rural
- 
Codó/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158293-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
que consta no edital e no termo de referência em relação as especificações dos itens,
prevalece o que
está no termo de
referência. Edital e anexos
disponível em
<https://suap.ifma.edu.br/licitacoes/licitacao/12158/> ou <https://www.gov.br/compras/pt-
br>. 
Dúvidas
favor 
entrar
em 
contato
através 
do
e-mail:
licitacaocampuscodo@ifma.edu.br..
TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA
Chefe do Nlcc/ifma-codó
(SIASGnet - 08/12/2023) 158293-26408-2023NE999999
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.034901.2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento
de Conjunto de Laboratórios
Ciências da
Natureza - Física, Química, Biologia e Matemática para a educação básica para
atender à demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00011-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-
mail: licitacao.maracana@ifma.edu.br.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/12/2023) 158276-26408-2023NE800202
CAMPUS COELHO NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DA SESSAO PUBLICA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 01/2023 - Dispensa
08/2023, Processo: 23249.054331.2023-57, do Instituto Federal de Educacao Ciencia e
Tecnologia do Maranhão - Coelho Neto.
A Comissao procedeu a analise da documentacao e constatou que o grupo esta
habilitado conforme resultado do julgamento do Projeto de Venda: O Grupo Formal Associacao
de Agricultores Familiares de Coelho Neto - CNPJ 50.394.591/0001-05, foi vencedora dos itens.
ITEM 01- Banana Prata-11.150 unidade-R$ 1,25/ ITEM 02-Laranja-8.100 unidade- R$ 1,05/
ITEM 03- Melancia-2.080 kg. Valor Totall: R$ 29.930,50( VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E
TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fica Estabelecido o prazo de dois dias uteis, para
interposição de recursos.
VAGNER DA SILVA ARAÚJO
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos-CLCC
GABINETE
EDITAL Nº 1/2023 - CCAI-CNT/DE-CNT/DDE-CNT/CAMP-CNT/IFMA, DE 31 OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/ ELETROTÉCNICA
O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Coelho Neto cumprindo o disposto no Edital do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados a Homologação do Resultado Final.
Divulga-se:
Tabela 01 - Resultado Final Vaga: Engenharia Elétrica/Eletrotécnica
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO C A N D I DAT O
LISTA
P O N T U AÇ ÃO T OT A L
S I T U AÇ ÃO
.
AC
PP
PCD
.
1
7
Iasmyne Elaine da Conceição Borges Leal
x
6,15
A P R OV A D O
.
2
5
Jucyara Simplicio dos Santos
x
5,92
CLASSIFICADO
.
3
3
José Nathannyel Chagas Barbosa
x
5,53
CLASSIFICADO
Legenda:
AC - Candidato inscrito pela vaga de ampla concorrência
PP - Candidato inscrito pela vaga de cotas para pretos e pardos
PCD - Candidato inscrito para vaga de pessoa com deficiência
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor - Geral / IFMA Campus Coelho Neto