DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL Nº 25, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 25 de 06 de outubro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia Elétrica, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS 
APROVADOS
-
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Orde m
Área
. Manuel Camela Rafael
91359
97,0
62,3
159,30
Classificado
1º
Engenharia Elétrica
. Felipe de Brito Freitas
91358
84,0
60,1
144,10
Classificado
2º
Engenharia Elétrica
. Lêda Sandriny Correia Batista
91409
79,5
63,1
142,60
Classificada
3º
Engenharia Elétrica
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004765202357 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviços de Gestão Administrativa e Financeira para Execução do projeto "Bolsa
Formação Mulheres Mil - 2º Ciclo" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de
Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1751601 Declaração de Dispensa em
08/12/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e
Licitações. Ratificação em 08/12/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72
FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 11/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23390.000017/2021-59.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Reajuste do Contrato 24/2021 de prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado, referente ao período de
25/10/2022 a 25/10/2023. O valor global anual estimado do contrato original passará de
R$ 121.949,01 (cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e um centavo)
para R$ 128.272,56 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
e seis centavos). Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 128.272,56. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPECIE: Termo de rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos - Lei no 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Suzana Viana Mota; OBJETO: Rescisao do
Contrato no 02/2023, referente a Professora Substituta, a pedido da contratada; VIGENCIA
DA RESCISAO: 19/12/2023; DATA E ASSINATURAS; 11/12/2023; Renato Afonso Cota Silva,
pelo Contratante e Suzana Viana Mota, Contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23395.000342/2021-71.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses; nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
demais legislações vigentes; e alterar o endereço da sede da contratada, conforme
alteração contratual da sociedade. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.583,34. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000699202310 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFNMG - Campus Salinas. Total de
Itens Licitados: 00235. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Os fornecedores foram selecionados por meio da realização de Chamada
Pública, conforme Resolução do FNDE. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. DANIELLY
CHRISLEY FREITAS MEDEIROS. Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em
08/12/2023. GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 148.470,83. CPF CONTRATADA : 031.710.086-61 ELDA DOS ANJOS CARVA L H O.
Valor: R$ 4.698,00. CPF CONTRATADA : 040.805.626-67 FABIO MENDES CARDOSO. Valor: R$
4.310,70. CPF CONTRATADA : 045.391.496-95 JARIO FERNANDES SOUZA. Valor: R$
3.396,65. CPF CONTRATADA : 048.724.136-36 GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Valor: R$
10.611,07. CPF CONTRATADA : 050.828.766-94 FABIO FERREIRA MENDES. Valor: R$
5.788,24. CPF CONTRATADA : 051.951.746-60 EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$
1.926,68. CPF CONTRATADA : 057.551.358-60 JOELI XAVIER MENDES. Valor: R$ 8.054,99.
CPF CONTRATADA : 060.594.966-28 JUNIO RODRIGUES MAGALHAES. Valor: R$ 7.714,21.
CPF CONTRATADA : 068.464.128-32 EUDES MENDES CARDOSO. Valor: R$ 1.783,35. CPF
CONTRATADA : 082.184.996-44 JOAO KELYSON OLIVEIRA MIRANDA. Valor: R$ 5.184,73. CPF
CONTRATADA : 095.602.326-65 TIAGO BANDEIRA DAVID. Valor: R$ 7.305,24. CNPJ
CONTRATADA : 13.682.392/0001-68 SALIFRUTAS LTDA.
Valor: R$ 34.291,50. CPF
CONTRATADA : 138.682.016-45 GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 263,00. CPF
CONTRATADA : 143.700.966-26 JOAO PEDRO MIRANDA OLIVEIRA. Valor: R$ 4.485,13. CPF
CONTRATADA : 159.747.236-00 AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 4.560,00. CPF
CONTRATADA : 221.504.298-29 GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Valor: R$
6.912,17. CPF CONTRATADA : 308.127.358-70 MANOEL MENDESBARBOSA. Valor: R$
11.263,70. CPF CONTRATADA : 404.390.386-34 SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Valor: R$
6.175,55. CPF CONTRATADA : 544.239.536-68 DANIEL FERREIRA COSTA. Valor: R$ 2.039,09.
CPF CONTRATADA : 544.240.706-20 ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Valor: R$ 11.956,09.
CPF CONTRATADA : 578.609.806-06 LAERCIO FERNANDES COUTO. Valor: R$ 3.951,74. CPF
CONTRATADA : 805.462.508-15 SEBASTIAO CARDOSO SILVA. Valor: R$ 1.799,00
(SIDEC - 11/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Contratante:
INST.
FED.
DO NORTE
DE
MG/CAMPUS
DIAMANTINA.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de
17/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 3.319,37 (três mil trezentos e
dezenove reais e trinta e sete centavos), que representa o reajuste de 4,880200% sobre
insumos, materiais fornecidos, uniformes e epi, referente ao período de 17/10/2023 em
diante, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº
1751303).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.041.389,10. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23381.004140.2022-39. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; ZELO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
10.552.522/0001-50; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA ,
CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto Flexscreen
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo que seja capaz
de fabricar telas flexíveis em aço inox de comprimento e largura variáveis de modo
automático e adequar todo o protótipo aos princípios que norteiam a indústria 4.0,
principalmente à integração de sistemas.
NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até
01/01/2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/10/2023.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.004481/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto
Federal da Paraíba- Campus Campina Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23325.002876/2020-85.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 10/2020, alterando sua vigência. Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: serviços continuados de apoio administrativo, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para
atender as necessidades do Campus Picuí do IFPB. Nova vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.061,36. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).