DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus
Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da RESULT Negócios
Empresariais LTDA, CNPJ 35.580.460/0001-10, em local não sabido e incerto, a apresentar
razões de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, referente aos
processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do objeto contratado
por meio da nota de empenho 2023NE000157, nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei
14.133/2021. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha
no seguinte endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do
Rocha, PB, CEP 58.884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da
notificada. O processo nº 23800.001696.2023-76 encontra-se disponível para vistas no
endereço acima.
Catolé do Rocha/PB, 11 de dezembro de 2023
NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.021290/2023-93.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar
condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 61.243,56. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411022299202311 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
prestação de serviços visando à implantação da Rádio Educativa do IFPR em Paranaguá,
projeto interno do IFPR a ser executado, nesta etapa, sem parceiros. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista tratar-se de dispensa estabelecido pelo Inciso XIII do Artigo 24,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em 08/12/2023. ERIKE LUIZ
VIEIRA FEITOSA. Diretor da Com/gr. Ratificação em 08/12/2023. CARLOS ALBERTO PEREIRA
DO ROSARIO.
Chefe de Gabinete do
Reitor. Valor Global: R$
513.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC.
(SIDEC - 11/12/2023) 158009-26432-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Pregão nº 32/2023. Processo 23411.005294/2023-24. Validade 12 (doze) meses.
Período de 11/12/2023 a 11/12/2024. Objeto: HARDWARE PERIFÉRICO, que atenderão às
necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador
que informa o vencedor do certame em epígrafe. ABREU, MARTINS & CIA LTDA -
03.744.301/0001-18: Item 65. SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27: Itens
4,34,44 e 84. ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97: Itens
9,38,42,46,47,54,59 e 90. R H P COMPUTADORES LTDA - 06.187.402/0001-23: Item 51.
TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO
LTDA - 09.087.468/0001-30: Item 31. COMERCIAL CEDRO LTDA - 10.732.150/0001-43: Itens
77 e 86. OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA - 13.218.025/0001-08: Itens 2 e 40. SAFE
- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - 14.183.614/0001-60: Item79. PACIFIC ELETRONIC LTDA
- 18.535.079/0001-10: Itens 33. WPLACE LTDA - 18.680.580/0001-70: Item 41. HORUS
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 18.854.939/0001-89: Item 48. ICP CIENTIFICA PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - 19.026.964/0001-37: Itens 17 e 24. FOX ELETRONICA LTDA -
19.721.072/0001-56: Item 32. PAGNAN & BACHES LTDA - 20.953.739/0001-25: Itens 15 e
80. MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - 20.988.198/0001-70:
Item 87. GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA - 23.262.384/0001-16: Item 20.
COMERCIO NOVO RUMO LTDA - 23.964.820/0001-07: Item 18. LUGATH COMERCIO LTDA -
27.912.769/0001-32: Item 73. R JUAREZ DE ALMEIDA - 27.996.382/0001-01: Item 91. GYN
COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA - 30.426.527/0001-43: Item 76. ELAINE NEVES DE
MEDEIROS - 30.848.671/0001-78: Item 11. ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - 30.925.451/0001-09: Itens 3,16,21,22 e 28. ANV COMERCIO DE
PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA - 33.043.732/0001-18: Itens 50,60 e 81.
33.529.762 CRISTIANE BISPO SANTOS - 33.529.762/0001-39: Itens 36,39 e 67. LAPTOP
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 34.770.156/0001-73: Itens 19 e 25.
AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 35.046.657/0001-74: Item 64. Y S DIAS
COMERCIO DE PAPELARIA - 36.310.930/0001-99: Item 75. WS INFORTEC COMERCIO LTDA -
36.924.105/0001-84: Item 53. JOSADAC MENDES FAQUINELI - 37.583.132/0001-01: Itens
69,70,71 e 72. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79: Item 68. HABITUS
DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 41.010.343/0001-14: Itens 45 e
83. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Itens 6,7,13,27,29,35,56, 88 e 89.
RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - 44.307.153/0001-51: Itens 10,30 e 43. TECN O G OV
COMERCIAL LTDA - 45.319.408/0001-69: Itens 62 e 63. ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA -
45.502.808/0001-05: Item 57. TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA -
46.061.446/0001-27: Item 8,52 e 74. EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - 47.034.949/0001-76:
Item 92. DANIEL ROSA LOPES 25949024893 - 47.334.422/0001-67: Item 55. M & B
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 47.417.848/0001-84: Item 93. GLOBAL COMERCIAL LTDA
- 48.080.508/0001-73: Item 12. CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA -
50.472.770/0001-05: item 49. LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 50.958.011/0001-
57: Itens 37,61 e 66. LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO S
LTDA - 52.504.817/0001-09: Itens 26 e 78. Demais informações estão disponíveis no portal
de compras do Governo Federal.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 11/12/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO n° 01/2023
Número do Contrato: 02/2022
Nº Processo: 23411.011349/2022-54
Contratante: IFPR - Campus Paranavaí UASG: 158398 Contratado: E-LABORE SERVICOS &
TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ:13.937.629.0001-04. Objeto: Repactuação dos valores do
Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2023/2025, reajuste
dos valores dos insumos com base no índice IPCA, redução da tarifa do transporte
coletivo de passageiros no Município de Paranavaí e retirada dos custos não renováveis
do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.944,32 Data de Assinatura:
06/12/2023.
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 107, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral Substituto do Campus Campo Largo do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a
Portaria n. 635 do Instituto Federal do Parana, publicada no DOU de 07 de junho de 2021,
secaoo 2, pagina 28, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo
simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n. 96/2023, publicado no DOU de 31/10/2023
Secao 3, pagina 207 a seguir discriminado.
Campus Campo Largo
Area de conhecimento: Educacao Especial
Numero de vagas: 01
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
.
N.ORDEM
C A N D I DAT O
MEDIA
.
1
MARCELO MESSIAS HENRIQUES
77,27
.
2
HOLISSES BELON
76,80
Campus Campo Largo
Area de conhecimento: Direito
Numero de vagas: 01
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
.
N.ORDEM
C A N D I DAT O
MEDIA
.
1
EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA
77,52
.
2
JONAS JORGE DOS SANTOS NETTO
77,08
.
3
CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
76,48
.
4
FULVIO LEONARDO PICOLOTO
75,53
.
5
ANA PAULA MACIEL COSTA
73,17
.
6
EDERSON RABELO DA CRUZ
73,05
.
7
ANDRÉA RICETTI BUENO FUSCULIM
70,10
.
8
ADILSON IVAN CAROPRESO PINHEIRO
63,40
LUCIO SCHULZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.005704/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA .
Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a realização de obras de construção da quadra
poliesportiva (fechamento), do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco - campus ipojuca, com fornecimento e aplicação de materiais necessários e
conforme condições, quantidades e exigências a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 11/12/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 585.162,30. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23173.002705/2022-07.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Suprimir 3,32% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 27/12/2023, equivalente a r$ 2.040,00
(dois mil e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do
acréscimo/supressão. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.372,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA Objeto:
Prestação
de
Serviços na
Condição
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO. Processo
Nº
º
23134.003064.2023-47. 
Vigência: 
06/12/2023 
a 
05/06/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de ARTE-MÚSICA na classe D101, somado ao valor da titulação,
no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001415/2023-23.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE
ALTA .
Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e
tratamento de resíduos de saúde para atender demandas do campus natal -
Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).