DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200056
56
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021716/2023-16.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e
corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do
sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo
de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 4.810.278,70. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 11154/2023.
Nº Processo: 23305.021630/2022-11.
Pregão. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.855.154/0001-65 - SUPER SUICA EIRELI. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 11-154/2023, celebrado em 17/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.021264.2023-72.
Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.992,09. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23305011424202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição
de
material
-
PERMANENTE
-
DISPOSITIVOS
DE
SEGURANÇA
E
VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 (Relançamento IRP
26/2023 - SRP 42/2023)
DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012125202358. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à reforma dos sanitários dos blocos A e B,
ginásio, sistema de drenagem e pintura de caixa d'água com logotipo do Campus Tupã, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Coordenadora
(SIASGnet - 11/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Ivana Lopes de Oliveira Arruda.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras Português -
Libras, carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 11/12/2023.
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 12749/2020.
Nº Processo: 23305.011025/2020-61.
Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIG S EG
VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação - contrato n°
12749/2020 - (cct 2022) - serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada
noturna, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos - ifsp campus
sorocaba. Processo original: 23305.011025.2020-61. 2º termo de apostilamento.. Vigência:
04/11/2020 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.197,52. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23707.000185/2021-33.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: .prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.164,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23707.000257/2022-23.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 06/2022 por 12 (dose)meses, contemplando-se, nesta
ocasião , o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57(ii ou iv), da lei
8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.946,91. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON
GUSTAVO PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 10/02/2024; Área: Educação Física; Lotação: Campus
Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações.
Termo
Aditivo nº
02/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
25/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 20/12/2024; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158500
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23304.000109/2021-61.
Pregão.
Nº
7/2020.
Contratante:
IF
SERTAOPE/CAMPUS
FLORESTA.
Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar em 7,168%
(sete, vírgula cento e sessenta e oito por cento) em todos os itens que compõem a tabela
de itens do almoxarifado virtual, contrato 13/2021, correspondente à variação do índice de
preços ao consumidor amplo -ipca, da fgv, referente ao período de outubro de 2021 a
setembro de 2022, atendendo solicitação da contratada e de acordo com a cláusula sexta
do contrato e o item 28.3 do termo de referência.. Vigência: 28/11/2022 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.032,14. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO -
REITORIA
Nº Processo: 23302.000310/2023-20.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAM B U C A N O.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS -
ABEC BRASIL. OBJETO: Contratação de Serviços de Atribuição de Digital Object Identifier
(DOI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: item 01 - Digital Object Identifier ( DOI ) : 350 unidades no valor
unitário de R$ 7,47.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024.
Valor Total: R$ 2.614,50. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000236202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio autorizada
pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC) como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, para apoiar a gestão operacional e financeira na execução dos
cursos que serão ofertados na Formação continuada à qualificação profissional do
Programa Mulheres Mil para mulheres cisgênero, transgêneros e travestis. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Como previamente estabelecido pela legislação, a regra de licitar cede espaço
para dispensa, como no caso em tela. Declaração de Dispensa em 11/12/2023.
LEOPOLDINA FRANCIMAR AMORIM COELHO DINIZ. Coordenadora do Programa Mulheres
Mil. Ratificação em 11/12/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor
Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 11/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.100018/2022-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores para atender ao Campus Serra Talhada do IFSertão-PE, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 104.816,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado
Cataguases
CONTRATADA: Lucilaine Euzébio da Silva Souza
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: classe D, Nível 101, Especialização
CARGA HORÁRIA:40 horas
VIGÊNCIA: 26/11/2023 a 26/05/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
SUL DE
MINAS
GERAIS
REITORIA - 20776
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa
que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas de graduação no período de
01/10/2023 a 31/10/2023. Destes, 3 (três) foram cancelados pela instituição em
Fechar