DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados
obedecem à seguinte relação:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.
4307-4312; 4315-4317; 4407-4408; 4410-4414; 4416-4417; 4419-4425; 4427-
4438; 4440-4443; 4455; 4468-4469; 4471; 4477; 4520; 4719; 4733; 4747; 4749; 4751;
4766.
Registros revogados no período de 01/10/2023 a 31/10/2023:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 4706; 4745; 4750.
Informamos ainda que foram cancelados 05 (cinco) diplomas pela Instituição
em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no
período de 01/10/2023 a 31/10/2023.
Livro 1 SUAP (G/S/MUZ / Campus Muzambinho)-Reg. 26 (publicado em 09 de
fevereiro de 2022, DOU nº 28, Seção, p. 63).
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 512, 579 (publicado em
21 de julho de 2023, DOU nº 138, Seção 3, p.49); 878 (publicado em 25 de julho de
2023, DOU nº 140, Seção 3, p.71); 4149 (publicado em 04 de outubro de 2023, DOU nº
190, Seção 3, p.58).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-
academicos/diplomas-de-graduacao
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
REITORIA - 20776
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que
foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas de graduação no período de 01/11/2023 a
30/11/2023.
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.
4786-4787; 4795-4796; 4856-4857; 4867-4868; 4917; 4923; 4954; 4974; 4981-
4983; 4985-4988; 4991; 4995; 4997; 4999; 5001; 5009-5020; 5022-5023; 5028.
Informamos ainda que foram cancelados 07 (sete) diplomas pela Instituição em
decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de
01/11/2023 a 30/11/2023.
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 3945-3946 (publicado
em 27 de setembro de 2023, DOU nº 185, Seção 3, p.52); 4001-4003, 4013, 4218
(publicado em 04/10/2023, DOU nº 190, Seção 3, p.58).
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-
academicos/diplomas-de-graduacao
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343003216202346 . Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura
familiar Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de acordo com a Lei 11.947/2009 Declaração de
Dispensa em 09/10/2023. CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA. Diretora de Administração
e Planejamento. Ratificação em 08/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global:
R$ 41.790,25. CPF CONTRATADA : 043.900.426-88 ROSANGELA DA SILVA SOARES.
(SIDEC - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343000495202396. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. Novo Edital: 12/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111. Nova Pouso
Alegre - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 13h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344001780202314. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção pesados. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e
das
13h00
às
17h00.
Endereço: Praça
Tiradentes,
416,
-
Inconfidentes/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00413-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346002073202325. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de cobrança automática de pedágios e
estacionamento de veículos oficiais do Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00643-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 636/2023
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo:
23346.00001914.2023-87
-
Objeto:
Eventual
Aquisicao
Futura
de
Eletrodomesticos para Laboratorios e Bebedouro industrial
Validade 12 meses: 05/12/2023 a 05/12/2024
Empresas Vencedoras: 04.522.146/0001-58 - CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LIMPEZA
LTDA
-
Total
por
Fornecedor:
R$
8.868,00;
42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Total por Fornecedor: R$
31.000,00; 44.628.308/0001-51 - INOVATECH LTDA - Total por Fornecedor: R$ 12.183,00;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.780,48;
47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA - Total por Fornecedor: R$ 28.320,00.
Validade 12 meses: 11/12/2023 a 11/12/2024
Empresas Vencedoras: 05.490.249/0001-46 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Total por Fornecedor: R$ 5.437,78.
ASS RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor - Geral
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 154811
Nº Processo: 23502.001390.2023 . Objeto: Contratação de serviços e produtos ofertados
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos referente ao envio de correspondências e
encomendas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atividade dos correios
exercida em monopólio, inviabilizada outras formas de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 11/12/2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA. Diretor Geral. Ratificação em
11/12/2023.
DANIELLE
MARTINS
DUARTE
COSTA.
Diretora
de
Adminstração
e
Planejamento. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/2765-24
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 11/12/2023) 154811-26412-2022NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23340.000848/2022-05.
Pregão.
Nº
48/2022.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.340,24. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23340.000291/2022-02.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
copiadora. Vigência: 23/08/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.360,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23164.001361/2022-10.
Pregão.
Nº
2/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 09/2022 por mais doze meses a contar de 25/07/2024, bem como reajuste
dos valores contratados a partir de 01/01/2024.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.078,88. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 94.823.408/0001-07, já qualificada no Contrato n° 06/2019, encontra-se
em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA
da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Multa, no valor de R$ 19.115,18
(dezenove mil, cento e quinze reais e dezoito centavos), tendo em vista o descumprimento
das obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias pactuadas. Diante do exposto,
informamos que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação,
para regularizar o pagamento em questão e que o não atendimento implicará o
prosseguimento do processo nº 23163.002913.2022-17, o qual deu origem à aplicação da
sanção, e que se encontra com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de
Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo ser obtido pelo e-mail if-
deges@ifsul.edu.br.
Em 11 de Dezembro DE 2023
ISIS BORN MACHADO
Chefe do Departamento de Gestão e Controle
Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2023 ao
Convênio Nº
934272/2022. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS
PINHEIRO
AMARAL
DE
APOIO
AO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
CNPJ
nº
02321624000136. Solicitação de Termo Aditivo de valor
Acréscimo de R$ 198.903,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos e três
reais), equivalente a 24,73 % (vinte e quatro inteiros e setenta e três
centésimos perc. Valor Total: R$ 198.903,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
22/08/2022
a
21/03/2024.
Data
de
Assinatura:
19/08/2022.
Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
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