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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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58
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada
por preço global para a execução de reforma da rede hidráulica externa dos hidrantes que
atendem o Bloco Multifuncional; construção de muro de contenção, junto ao Bloco Salas
de Aula; reforma de parte do gradil de concreto pré-moldado, junto ao muro da Rua
Estácio dos Santos e substituição de tubulações de concreto, junto a Rua Mem de Sá, no
Câmpus Gravataí, conforme condições, estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 -
Centro - Reitoria PELOTAS - RS. . Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 10h00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 11/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica, realizada pela Comissão Permanente de Licitações do campus Passo
Fundo, foram julgadas habilitadas no presente certame as empresas: Urban Engenharia e
Construção LTDA, CNPJ: 35.940.181/0001-10, e Dosul Indústria e Comércio de
Equipamentos
LTDA, 
CNPJ:
07.124.537/0001-02,
Convite
nº 
06/2023,
processo
administrativo nº 23165.001371.2023-26.
ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO
Diretor-geral em exercício
(SIDEC - 11/12/2023) 158126-26436-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 224, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº209, de 17/11/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do
Livramento.
LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Bruno Ramires Zilli
86,5
1º
. Cátia Simone Alves Oliver
79,5
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235024318202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto
Federal do Tocantins - Cursos de qualificação profissional, voltados a produção aquícola,
com carga horária mínima de 160 horas, na modalidade presencial (TED) Nº 13320/2023
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração. Declaração
de Dispensa em 14/11/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração.
Ratificação em 14/11/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$
1.282.600,00. CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 11/12/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235019344202339 . Objeto: Contratação direta de Fundação de Apoio para
gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Procedimento mais vantajoso para a Administração Declaração de Dispensa
em 11/12/2023. JULIANA FERREIRA DE QUEIROZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação
em 11/12/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 438.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS.
(SIDEC - 11/12/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.009056/2023-76.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de
manutenção de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 1.301.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.027783/2018-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, encerrar, de
forma antecipada, o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, no dia 08/12/2023, pondo
fim, como consequência, às obrigações das partes contratantes, em decorrência da
impossibilidade de novos acréscimos e a existência de um novo processo licitatório
instruído, com a fase de seleção de fornecedor concluída, conforme processo eletrônico sei
nº 23235.009056/2023-76.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23235.013429/2021-41.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste de preços, conforme previsão expressa na Cláusula Sexta - Reajustamento de
Preços, do contrato administrativo nº 21/2021, em 5,19% (cinco vírgula dezenove por
cento). Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
361.729,22. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
ESPÉCIE: Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 17/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00;
CONTRATADA: Empresa Brasil De Comunicação S.A. - EBC.; CNPJ: 09.168.704/0001-42;
OBJETO: Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo de serviços de publicidade legal para
atendimento da demanda de publicação de atos legais do IFTM Campus Uberaba, pelo
valor global de R$24.000,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luís
Fernando Santana. Diretor Geral. PROCESSO Nº 23200008570/2023-91.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036003320202312. Objeto: Contratação de serviços para
operacionalização de aplicação do pré-teste e da aplicação principal da avaliação em larga
escala do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA 2025).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 11/12/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.034837/2023-90.
Dispensa
Nº 
37/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada,
armada motorizada e desarmada, para atender à universidade federal do agreste de
pernambuco - ufape..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 1.400.447,32. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046548202341 . Objeto: Contratação da Fundepes para gestão
administrativa e financeira do projeto "Curso de formação para médicos veterinários em
técnicas de contracepção cirúrgicas minimamente invasivas em cães e gatos" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 29/11/2023. PIERRE BARNABE
ESCODRO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 07/12/2023. ELIANE APAREC I DA
HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046549202396 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Plataforma de Streaming Público" Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 
Declaração
de 
Dispensa
em 
29/11/2023.
THI AG O
DAMASCENO CORDEIRO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 11/12/2023. ELIANE
APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 2.995.016,13.
CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE
EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
água mineral para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
00009 Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97
MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TACIO SANDES COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 153037-15222-2023NE000131

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