DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023
N. Processo: 23087.016277/2018-84. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: EDUARDO SILVA MACIEL EIRELLI - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.538.590/0001-76. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a
prorrogação em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
Contrato nº 51/2018, conforme previsto na Cláusula Sexta - Da Vigência e Da Validade e
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor
atual do contrato R$ 20.121,48. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Data de assinatura:
08/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23087.017977/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 90 dias do prazo de execução e vigência
do contrato nº 49/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos
termos do art. 65, II, d, e art. 57, § 1º, II, da lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.540,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23087.017626/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é o acréscimo e a supressão de valores ao
contrato nº 45/2022, conforme art. 65, II, d, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.927,65. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 204/2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime
Unidade / Campus
.
166/2023 -
Reabertura
1º BRUNO
JUNQUEIRA BOTREL
Prótese Fixa Pré-Clínica,
Clínica de Prótese Fixa,
Clínica Integrada, Dentística
Preventiva I e II.
40h
Alfenas/MG - Sede /
Faculdade de
Odontologia.
.
Em 8 de dezembro de 2023
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor
Mayk Vieira Coelho, vem NOTIFICAR a empresa CIRÚRGICA SANTA JOANA DARC LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 40.810.592/0001-21, pela entrega dos itens 01, 12 e 17 em
desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023,
constantes na Nota de Empenho n° 2023NE000642, uma vez que a licitante se encontra
em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de entrega de correspondência. Abrir-
se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizar a referida inadimplência contratual ou
apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por
protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite
ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró Reitor de Administração e Finanças
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.063239/2023-26.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: . Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado à rua
caetano moura, nº 107,
federação, salvador/ba, cep 40.210-340, para atender as necessidades do instituto de
psicologia da
universidade federal da bahia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 74.908,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066081138/23-37 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
"CapaciTERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 07/12/2023.
DELANO MENDES DE SANTANA. Coordenador. Ratificação em 08/12/2023. PAULO CES A R
MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.186.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 11/12/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11/2021
N° Processo: 23066.009295/2021-53. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E
SANEAMENTO S.A. - EMBASA. CNPJ: 13.504.675/0001-10. Objeto: Prorrogar
Vigência do ACORDO até 09 de junho de 2026. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94,
alterada
pela
lei 12349/10
e
regulamentada
pelos Decretos
Federais
nº
8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2026. Data de Assinatura:
07/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066069136202370. Objeto: Equipamentos de áudio e vídeo..
Total de Itens Licitados: 108. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 153038-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066056002202399. Objeto: Mobiliário Corporativo. Total de
Itens Licitados: 67. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
52/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
equipamentos para Escola de Teatro da UFBA.
VENCEDOR: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA para os itens
02, 10, 11 e 14 no valor total de R$152.937,00. 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL
COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA para os itens 03, 04, 07 e 09 no valor total
de R$92.545,88. 29.920.016/0001-02 - ALTA FREQUENCIA LTDA para o item 05 no valor
total de R$4.980,00. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LT DA
para o item 08 no valor total de R$ 19.493,88. 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA
LTDA para o
item 13
no valor total
de R$21.400,00.
01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA para o item 06 no valor total de
R$106.925,32.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066075248202360. Objeto: Registro de Preços -111/2023 - para
eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da
Engenharia Clínica visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00111-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066070425202366. Objeto: Registro de Preços -97/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades do
Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 63. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23096.201684/2018-86.
Tomada
de
Preços.
Nº 2/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 6 (seis) meses. Vigência: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado até 11/08/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
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