DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23096.021111/2019-51.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/12/2023 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 336/2023
A
Fundação 
Parque
Tecnológico
da
Paraíba, 
através
do
convênio
PAQTC/UFCG/FINEP 01.13.0122.09, torna público a quem interessar os dados da Dispensa
n° 336/2023.
Objeto: Aquisição de Centrifuga refrigerada
Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21.
Fornecedor: EPPENDORF DO BRASIL LTDA
Valor: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais).
Em 11 de dezembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto
do Processo nº. 23096.075296/2023-09, fundamentada no Art. 24, XIII, da lei supracitada,
e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo
objeto é a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, para dar
apoio na Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Estudos para apoio à elaboração
de planos, programas e projetos destinados à ampliação da segurança hídrica", objeto do
Termo de Execução Descentralizada de Crédito Orçamentário entre a Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica - SNSH e a Universidade Federal de Campina Grande, no valor de R$
20.162.625,90, a serem prestados pela empresa Fundação Parque Tecnológico da Paraíba
- CNPJ 09.261.843/0001-16. (Processo nº 23096.075296/2023-09)
Em 7 de dezembro de 2023.
Maria Angélica Sátyro Gomes Alves
Reitora
Em exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes CONSTRUA DO SEU JEITO
CONSTRUTORA LTDA e EXA ENGENHARIA LTDA, foram considerados habilitados nesta
licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que será divulgada a data de abertura
dos envelopes proposta após o prazo de cinco dias uteis, estando osautos do processo com
vista franqueada na CPL.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, dos itens 01, 02,
03,07, 08, 09 e 10; R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA, do item 12; MARLIANNE PINHEIRO
LTDA, dos itens 04 e 11.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoiro
Oficial, torna público o resultado final do referido Pregão Eletrônico, declarando com
vencedoras dos itens em disputa as seguintes empresas: PROSPERITY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, BBC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
QUADROS LTDA, ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FÉLIX e MV COMÉRCIO LTDA.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público o resultado dos
seguintes itens: BETA QUIMICA PARA LABORATóRIO LTDA, CNPJ 48.706.731/0001-02, item
41.
MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO
Vice-Diretor do CES/UFCG
(SIDEC - 11/12/2023) 158195-15281-2023NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005404/2023-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Rescisão Amigável do contrato nº
16/2018, firmado entre as partes, na forma do art. 79, II, e § 1º, da lei nº
8.666/1993, e conforme o disposto na Cláusula Quarta do Décimo Termo
Aditivo contratual. Fundamento Legal: art. 79, II, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993
. Data de Rescisão: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Objeto: Aquisição de bolas esportivas e troféus para atender as demandas da
Universidade Federal do Cariri. Pregão homologado em favor dos fornecedores:
08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA (R$ 7.999,94); 13.771.765/0001-77 -
FUNDICAO RECICLAR LTDA (R$ 1.519,96); 26.176.661/0001-66 - BRUNA ALVES DE SOUZA
(R$ 1.997,67); 39.790.770/0001-10 - FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA (R$ 3.990,00). Valor
global: R$ 15.507,57.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 11/12/2023) 158719-26449-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 388/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO.
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró Reitor Pro Tempore
(SIDEC - 11/12/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS
S/S - EPP
01.958.201/0001-69
16/11/2023 a 15/11/2028
. MASTER 
CONTABILIDADE
EMPRESARIAL S/S
04.732.675/0001-86
16/11/2023 a 15/11/2028
. PETITE SURPRISE LTDA
38.461.599/0001-33
28/11/2023 a 27/11/2028
. SS SERVIÇOS 18 LTDA
44.671.339/0001-95
28/11/2023 a 27/11/2028
. START CARREIRAS LTDA
47.400.105/0001-00
01/12/2023 a 30/11/2028
. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE
A DV O C AC I A
34.970.854/0001-12
28/11/2023 a 27/11/2028
.
FLUX 
ESTRUTURAS 
INTELIGENTES
LT DA
52.624.649/0001-87
01/12/2023 a 30/11/2028
. VB FITNESS
11.243.531/0001-21
05/12/2023 a 04/12/2028
. P.H.A PINTO LTDA
39.327.585/0001-94
05/12/2023 a 04/12/2028
.
F GOUVEI DOS SANTOS LTDA - JR
ENGENHARIA
35.446.235/0001-96
06/12/2023 a 05/12/2028
. GAVULINO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
E CULTURAIS LTDA
11.581.901/0001-30
05/12/2023 a 04/12/2028
. SOLARISA
BRASIL 
SOLUÇÕES
EM
ENERGIAS LTDA
37.935.762/0001-90
22/11/2023 a 21/11/2028
. ROTEX
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LT DA
31.276.477/0001-28
23/11/2023 a 22/11/2028
. HORTINA SPE LTDA
45.373.591/0001-80
22/11/2023 a 21/11/2028
. MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A
07.406.242/0001-29
22/11/2023 a 21/11/2028
. LEONARDO FERREIRA GUIMARAES -
PROFISSIONAL LIBERAL
CPF 042.027.193-79
21/11/2023 a 20/11/2028
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
44/2023; 
CONSORCIO
COMOL/QUANTA/SMF 
CNPJ
49.383.845/0001-00
07/09/2023 a 06/12/2023
R$
260.904,00
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054103/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre
os parceiros para desenvolver o projeto "Circuito turístico dos ventos Cumbuco-Cauípe", a
ser executado nos termos do plano de trabalho (DOC. SEI nº 4677668), visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 08/12/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 1.733.280,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.065810/2022-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Lenovo, ufc e fcpc resolvem celebrar o presente termo de distrato ao termo de cooperação
lenovo/ufc nº 001/2023 (termo), conforme disposições a seguir: cláusula primeira - pelo
presente instrumento, de boa-fé e na melhor forma de direito, lenovo e ufc decidem, de