DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 20/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: JAIME FERNANDO ANTÓNIO, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 11/12/2023 a 31/03/2024, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029308/2023-14.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e
higienização de 740 aparelhos de ar condicionado, sendo executadas 2 limpezas em cada
aparelho, com interstício de 6 meses entre cada limpeza, totalizando 1480 limpezas de
aparelhos, com 6 meses entre o início de cada etapa, a ser realizado nas dependências da
Universidade Federal de Itajubá - Campus Itajubá, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº
058/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 148.488,40. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088033508202371 . Objeto: Aquisição: CÂMARA AMBIENTAL INSTRON CÓD.
3119-607 - CÂMARA PARA ENSAIOS MECÂNICOS EM TEMPERATURAS NÃO AMBIENTES (-
150¨C A 350¨C), COMPATÍVEL COM MÁQUINA SERVO HIDRÁULICA INSTRON, MODELO 8801
(RELAM). Requisitante: Instituto de Engenharia Mecânica da UNIFEI. Valor em USD:
120,266.00. Valor em Reais, já acrescido de taxa de fechamento de câmbio e variação
cambial: R$ 649.358,23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. RERO
MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/12/2023. EDSON DA
COSTA BORTONI. Reitor. Valor Global: R$ 649.358,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INSTRON.
(SIDEC - 11/12/2023) 153030-15249-2023NE800072
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.016020/2020-37 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a EM P R ES A
LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A - CNPJ: 27.485.069/0001-09, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ:
00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração das cláusulas, quarta e décima do instrumento
jurídico e a readequações dos itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Plano de Trabalho (Anexo
I), permanecendo inalterados o aporte financeiro pelo conveniente e o escopo do projeto.
Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 148/2023. Processo 23854.006942/2023-51. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão:
"Laboratório de Bacteriologia e Micologia - LBM". Partes: Universidade Federal de Jataí e
Fundação de Apoio Universitário. Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2028.
Jataí, 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 153/2023/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 153/2023. Processo 23854.008394/2023-01. Contratante:
Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de
Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram
entre si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão:
"Diagnóstico anatomopatológico e parasitológico de enfermidades em animais do sudoeste
goiano". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio Universitário.
Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 11/12/2028.
Jataí, 11 de dezembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008970/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90173/2022. - Inexigibilidade 37/2023 (UFJF) Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Contratação da aquisição
parcelada de ração para ratos, camundongos e primatas do CBR/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 147.775,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008949/2023-14.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANCA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle e
manejo de pragas e vetores e, de animais sinantrópicos nocivos que representem riscos
à saúde pública, em todos os setores pertencentes à universidade federal de juiz de
fora, na cidade de juiz de fora - mg e eliminação e controle de colônias de cupins
(subterrâneo, madeira e arborícola), em todas as áreas internas e externas da tabela
do anexo 2, principalmente todo o madeiramento (cadeiras, portas, janelas, estruturas,
escadas, assoalho, forros, colunas, instrumentos musicais e etc.) que se encontram nas
edificações, cuja metragem é de 6.207,94 metros², nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 42.875,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 92/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Conselho Central Cristo Redentor
de Juiz de Fora da SSVP.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Espanhol para a Comunidade.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.
VIGÊNCIA: 60 meses.
PROCESSO: 23071.937271/2023-89.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e
Antônio Frederico Henriques Nazareth, Presidente do Conselho Central Cristo Redentor
de Juiz de Fora da SSVP.
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.905217/2022-57
Espécie: Termo de rescisão bilateral de contrato de incubação de empresas que entre si
celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa Business to Sucess ltda, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Business to Sucess Ltda.
Objeto: O objeto do presente termo tem por objeto a rescisão amigável, nos termos do
art. 79, II da lei 8666/93, do acordo
firmado em 23 de fevereiro de 2022, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e
a empresa BUSINESS TO SUCCESS LTDA, referente à participação da empresa, como
incubada, no programa de Incubação de Empresas da UFJF.
Data da assinatura: 05/12/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Igor Paiva Matos
(Representante legal da empresa).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 09 DE 11/12/2023, SELEÇÃO Nº 08 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: ESTUDOS
LITERÁRIOS, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para
o Programa de Pós-Graduação em LETRAS: ESTUDOS LITERÁRIOS, Departamento de
LETRAS, Faculdade de LETRAS - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 56/2023 - UFLA
Processo: 23090.020964/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E
CULTURAL
-
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e VITTIA S.A., CNPJ nº 45.365.558/0006-13. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação e caracterização dos efeitos
de formulações à base dos fungos entomopatogênicos BV1219, BV1318 e BV1418 sobre
Spodoptera frugiperda e Euschistus heros nas culturas de soja e milho. Fundamento Legal:
Constituição Federal, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018, Lei
no 10.406/2002, Lei no 8.958/1994, Decreto no 7.423/2010, Decreto no 8.421/2014, Lei no
9.279/1996, Lei no 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da
UFLA, dentre outras. Valor: R$ 79.430,00 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais)
Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2025. Assinatura: 16/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014867202381. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de
inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web
gerenciador de inventário, coletor de dados RFID, QRcode e código de barras e software
aplicativo de automação de inventário RFID para coletor de dados (app), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Prof.
Edmir 
Sá
Santos 
-
Cx.
Postal 
3037,
- 
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2023) 153032-15251-2023NE801029