DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 30985/2023-89 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativa e financeiramente o projeto "Combate a Misoginia e o Feminicídio das
estudantes universitárias da UFRB". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está
autorizada juntos aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB.
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA.
Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 11/12/2023. GEORGINA G O N C A LV ES
DOS 
SANTOS. 
Reitora. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 11/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00030012/2023-73. Nº Convênio: 111/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO
DANNEMANN, CNPJ 18.839.614/0001-27. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
Nº Processo: 23007.00030020/2023-51. Nº Convênio: 113/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECO SOLUÇÕES E
ENGENHARIA EIRELE ME, CNPJ 09.220.755/0001-76. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2028.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.077817/2023-82; UNIVERSIDADE DE
COIMBRA - Portugal, NIF: 501617582; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma
cooperação acadêmica entre a Universidade de Coimbra e a UFRN, visando desenvolver em
conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e
técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2028. Data de assinatura: 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DE COIMBRA: João Nuno
Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23077.022116/2019-20.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Acrescer 15,44 porcento ao valor inicial autlizado do contrato de prestaçao
de serviços de manutençao de aparelhos de ar- condicionado para atender demandas da
ufrn.. Vigência: 11/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.635.204,09. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 136-PROGESP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Escola de Ciências e Tecnologia
Inteligência Artificial e Ciência de Dados
Aplicadas 
a
Negócios
(23077.142808/2023-70)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
1º lugar
FELIPE MACEDO ZUMBA
7,59
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 135-PROGESP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia de Comunicações
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Sistemas de Telecomunicações - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MARINA DE OLIVEIRA ALENCAR
7,00
Aprovado(a)
1º lugar
. ERIBERTO DE SOUTO SILVA
6,30
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: 
Departamento
de 
Informática 
e 
Matemática
Aplicada
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área 
do
concurso: 
Fundamentos
Matemáticos 
para
Computação - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA
8,83
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Saúde Coletiva
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Política, Planejamento e Gestão - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. DINORAH DE FRANÇA LIMA
9,08
Aprovado(a)
1º lugar
. JUSSARA LISBOA VIANA
8,64
Aprovado(a)
2º lugar
. ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA
8,58
Aprovado(a)
3º lugar
. BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA
8,05
Aprovado(a)
º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2023 ao
Convênio Nº 917020/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Alterar a Cláusula Quinta,
referente aos Custos Operacionais da Fundação, que serão ressarcidoscom base em
critérios definidos, conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, de 02/09/2021, no
montante de R$. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
08/10/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078569216202391 . Objeto: Bomba pistão para aplicação em HPLC. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento
do Projeto: IAP-002462 - Novas Classes de Floculantes. Declaração de Dispensa em
08/12/2023. ANDRE CAMARGO DE AZEVEDO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em
08/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria
da
Ufrgs.. Valor
Global:
R$ 73.570,34.
CNPJ
CONTRATADA
: Estrangeiro
JASCO
INTERNATIONAL CO., LTD.
(SIDEC - 11/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450143202365 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, CONSULTORIAS, PERÍCIAS, CURSOS,
PALESTRAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE
, IAP: 002375 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FARMACÊUT I CO,
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. PAULO EDUARDO MAYORGA BORGES. Coordeador
do Projeto.. Ratificação em 11/12/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 149.269,45. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 11/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23078.524524/2019-10.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido
pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078514953202357. Objeto: Aquisição de material de Serralheria para
OFPROD/SUINFRA para universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de Itens
Licitados: 105. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3
Andar, 
Decomp,
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Decomp
(SIASGnet - 08/12/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078545794202332. Objeto: Aquisição e instalação de
persianas e películas de controle solar para atender às necessidades da
Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS. . Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110
- 
3
Andar, 
Decomp, 
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00078-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 08/12/2023) 153114-15235-2023NE008078