DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL IAP: 2277
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Aix-Marseille Université
- AMU -RESUMO DO OBJETO: a cooperação diz respeito ao conjunto das áreas científicas
comuns aos dois estabelecimentos. As duas partícipes concordam em colaborar, de acordo
com seus respectivos regulamentos, nas seguintes áreas: intercâmbios de professores,
pesquisadores e pessoal administrativo; troca e compartilhamento de equipamentos;
intercâmbios de estudantes, colaboração em pesquisa e treinamento em áreas de interesse
mútuo; estabelecimento de diplomas duplos, em particular a nível de mestrado e
doutorado (teses de doutorado, co-supervisão , cotutelas). VIGÊNCIA: 30/11/2023 a
30/11/2028 6-DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da
UFRGS 
e 
Éric 
Berton, 
Presidente 
da 
Aix-Marseille 
Université. 
PROCESSO 
nº:
23078.450013/2023-22
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO PARA INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 002366
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Politecnico DI Torino.
RESUMO DO OBJETO: O Acordo de Intercâmbio Estudantil visa promover as múltiplas
perspectivas trazidas para questões internacionais e aumentar as competências dos alunos
que viverão e trabalharão em um mundo cada vez mais independente. VIGÊNCIA:
07/12/2023 a 07/12/2028. DATA E ASSINATURA: 07/12/2023 Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS; e Prof. David Chiaramonti, Vice-Reitor para Assuntos Internacionais pro-
tempore. N.º DO PROCESSO: 23078.450094/2023-61.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.212601/2023-50
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 298/2023.
Contratante: GCELL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CULTIVO TRIDIMENSIONAL LT DA
(GCELL), CNPJ: º 33.391.438/0001-05.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Cultivo tridimensional de células de mamíferos.
Valor Total: R$ 180.000,00.
Vigência: de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 05/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.244123/2023-47.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PEMM) Nº 25434.
Contratante: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA, CNPJ: 16.328.932/0020-60.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Fabricação e validação do conceito de bobinas de indução eletromagnética".
Valor Total: R$ 22.000,00.
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 05/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.216115/2020-68.
Instrumento Jurídico: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.266.890/0001-28, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, CNP: 94.877.586/0001-10 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses
Data de Assinatura:08/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.223307/2023-73.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria 29271.03.01/2022.02-00.
COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ:
18.720.938/0001-41
ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ:
33.663.683/0001-16.
ICT ASSOCIADA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ: 63.025.530/0051-73
EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, CNPJ: 16.701.716/0001-56 e a
MOBWAY LTDA, CNPJ: 45.743.737/0001-32
INTERVENIENTES: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, CNPJ: 68.314.830/0001-27
Objeto: O desenvolvimento do projeto intitulado AVADiP: Aplicações Veiculares com
Aprendizado Distribuído e Manutenção de Privacidade, doravante denominado PROJETO,
conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento, em conformidade com o
disposto na Chamada Pública nº 01/2022, Manual de Operação da FUNDEP
Valor Total: R$ 3.761.143,33.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.236166/2023-59.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: GREENPEACE BRASIL, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto
"Boletim sobre desinformação", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I..
Valor Total: R$ 175.000,00.
Vigência: 05 (cinco) meses.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.251677/2023-09
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNA.
Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 26/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidad Nacional de Asunción (UNA), a Reitora, Professora Zully Concepción Vera
de Molinas
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079248863202352 . Objeto: Pamidronato Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Expressa em documento 3558160 Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROBERTO
FISZMAN. Vice-diretor Geral. Ratificação em 05/10/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano
do Ccs. Valor Global: R$ 31.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.007.895/0004-90
PACLIMEDDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153152-15236-2023NE011111
INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos e
laboratoriais para atender demanda do Laboratório de Micobacteriologia do Instituto de
Doenças do Tórax da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/12/2023 das
10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255
Prédio Hucff, Sala 01d58 Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 12/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 153151-15236-2023NE999999
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.223512/2022-58. Objeto: Segundo termo aditivo devido ao acréscimo
do objeto em 9,516% alterando o valor contratado de R$160.966,73 mensais para R$
176.285,74 mensais permanecendo as demais condições do contrato e termo aditivo
anterior da empresa W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ 27.500.404/0001-09. Aplica-se a
alteração do objeto a partir de 01 de dezembro de 2023.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Locação
com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e
imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e
imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para
realização dos exames Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 12/12/2023 das 10h00
às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 11/12/2023) 153150-15236-2023NE800157
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 263456/202375 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - Aparelho de
Raio-x. Processo Nº 23079.252843/2023-86 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de
material permanente para atender as necessidades desta unidade hospitalar de ensino.
Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA. Assitente
Administrativo. Ratificação em 11/12/2023. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe de Serviço.
Valor Global: R$ 264.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.864.204/0001-21 CDK INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA.
(SIDEC - 11/12/2023) 153155-15236-2023NE080011
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão
Eletrônico nº32/2023:Sagrou-se vencedora a empresa ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ 04.900.474/0001-40, para o item 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 11/12/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.026262/2023-31. Espécie: Convênio de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL 
-
FADURPE, 
CNPJ
nº
08.961.997/0001-58,
e
a
ALPEK 
POLYESTER
BRASIL
S.A.,
CNPJ
nº
08.220.101/0001-80. 
Objeto: 
Estabelecer 
cooperação 
mútua 
para 
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Estudo de viabilidade técnica
e otimização dos sistemas de tratamento de efluentes industriais com ênfase no
abatimento e reinserção de elementos químicos presentes na cadeia produtiva".
Valor: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no
DOU.