DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129662202316. Objeto: Registro de preços para Execução de
Calçadas acessíveis em diversos locais no campus da UFSM. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
00205-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
12/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 132/2020.
Nº Processo: 23081.030189/2020-60.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 90 dias
corridos, a partir de 27 de novembro de 2023.. Vigência: 27/11/2023 a 24/02/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
5.399.603,82.
Data
de
Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna
público que, de acordo com o Edital N. 201/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas
condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 12 de dezembro de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 19/12/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 13/12/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55)3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 201/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº
de
vagas
Campus de Lotação dos
Docentes
Depto de realização da Seleção Pública/Local
das Inscrições
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Vencimento Básico
. 01
Santa Maria
Departamento de Pediatria e Puericultura
Centro de Ciências da Saúde
Ciências
da
Saúde/
Medicina/ Pediatria
40
horas
semanais
Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria
concluída e reconhecida pelo MEC
R$
98,00
(Residência)
R$ 3.924,53 (Residência)
. 01
Santa Maria
Departamento de Fitotecnia Centro de
Ciências Rurais
Ciências
Agrárias/
Agronomia/ Fitotecnia e
Melhoramento Vegetal
20
horas
semanais
Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica e
Mestrado
na área
de
Agronomia
ou Graduação
em
Agronomia ou em Engenharia Agronômica e Doutorado na
área de Agronomia
R$
76,00
(Mestrado)
R$ 95,00
(Doutorado)
R$ 3.046,99
(Mestrado)
R$ 3.839,21
(Doutorado)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 815, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.033347/2023-14
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do Campus Osasco:
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo
. Professor
A
Substituto
Relações
Internacionais/
América Latina
Graduado na(s) área(s) de Ciências Humanas e Sociais. Doutor na(s) área(s) de Relações
Internacionais ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Sociologia ou História ou
Interdisciplinar
––––01–
––––– 40h
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes.
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$–3.412,63–––
–R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
–R$658,00
–R$ 158,90
13 de dezembro de 2023 a 11 de
janeiro de 2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO- IFSP
CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da
data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o
resultado da convocação referente ao Edital nº 802, de 30 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial de União de 04/12/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- UFTM. CONTRATADO: THAÍS TREVISAN OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A,
Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 13/06/2024, podendo ser
prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Profa.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA e THAÍS TREVISAN OLIVEIRA.
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