DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200076
76
Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a 1ª Reabertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado - PSS 95/2023 - EBSERH/ HUB-UNB, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de
vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de
Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos
Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 11 de dezembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 378/2021.
Nº Processo: 23537.015150/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30[trinta) meses, com início na
data de 10/02/2024 e encerramento em 08/08/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 10/02/2024
a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.074,60. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Agente de Licitação informa o resultado do Pregão Eletrônico 53/2023 para
aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de
Licitação informa que os itens: 7, 8, 12, 13, 14, 17, 24, 28, 32, 33 foram cancelados
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.55/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
para o Serviço de Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica, considerando os
menores preços praticados no processo, que atendem o Edital. O Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, para a empresa ST.JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº61/2023 para contratação de empresa especializada em serviços
contínuos de locação de sistema automatizado e integrado em imunoquímica, com
inteligência embarcada, interfaceamento e manutenções corretivas e preventivas aplicáveis
as metodologias combinadas de Química Seca e Quimiluminecência Amplificada, com
fornecimento de reagentes, materiais de controle, calibradores, emissão/impressos de
laudos e demais acessórios necessários a execução das dosagens relacionadas nas
condições, especificações e quantitativos estimados pela Unidade de Laboratório de
Análises Clínicas do HC-UFMG/Ebserh, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 para
a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS BRASIL, conforme Termo de Julgamento anexo
ao processo.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00691/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2023 a 12/10/2023. Leia-se: Vigência: 13/10/2023 a
09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521014399202327. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPME) - com objetivo de abastecer a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético
nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
12/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/12/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.005169/2023-93.
Pregão Nº 109/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por um
período de 12 meses, de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura
mensal de dosimetria termoluminescente (tld) ou opticamente estimulada (osl) individual,
com fornecimento mensal de dosímetros e emissão de relatórios mensais, de acordo com
as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear - cnen, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23860.004605/2022-69.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data
de 24/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.495,72. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23860.004605/2022-69.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação
do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data de
24/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23860.006148/2021-66.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 02.540.779/0001-63 -
HIPERSERVE S.A. Objeto: Repactuação de preços para reajuste do valor contratual com
base na convenção coletiva do trabalho - cct (33308594), período de 1º de janeiro de 2023
a 31 de dezembro de 2023, e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2023
a 31 de agosto de 2023, conforme documentação comprobatória constante no processo
23860.019814/2023-98 e nota técnica sei nº 49 (34786999). Vigência: 09/12/2021 a
08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.785.016,34. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23542.006064/2021-25.
Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado:
04.228.626/0010-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, de acordo com o índice ipca, no
importe de 3,992440%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a
partir de 09/11/2023, referente ao período de 08/2022 a 07/2023, conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº23716198).
após o procedimento o reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará
de r$ 4.681.134,60 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e trinta e quatro
reais e sessenta centavos) para r$ r$ 4.868.026,09 (quatro milhões, oitocentos e sessenta
e oito mil, vinte e seis reais e nove centavos), a partir de 09/11/2023, inclusos todos os
custos e despesas contratuais.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.868.026,09. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.003050/2023-67.
Pregão
Nº
20/2023.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
ALCIDES
C A R N E I R O.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para o item 40
do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência e nas respectivas atas
de registro de preços - ata de registro de preços nº 18.2-b/2023: 80 (oitenta)
bombas de infusão peristáltica linear, compatíveis com o item 40 com as
seguintes características: bomba de infusão volumétrica, 220 volts/60hz; a
bomba deve permitir a taxa de infusão de no mínimo 1ml a 300 ml/h em
incrementos de 1 ml; seleção da dose a ser administrada; memória acumulada
do volume administrado; bateria recarregável com capacidade mínima de 3
horas; alarmes sonoros e indicativos visuais detectando oclusão, bateria fraca,
final da infusão; mostrador digital de leitura; sistema de bombeamento com
sistema de peristaltismo linear (dedilhamento) e ou por cassete pulsátil; o
equipamento deverá ter opção de fixação em suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 156.588,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
Fechar