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DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23534.002649/2021-75.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 07.123.895/0001-09 - CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
30/12/2023 e encerramento em 29/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 30/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.609.986,68. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007263/2023-96.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 07.509.130/0001-01 - J.B. GERMANO & CIA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
mobiliário, para o ambulatório de pediatria e das demandas contínuas das áreas
administrativas do huufsc, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007263/2023-96.
Pregão Nº 177/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 36.591.266/0001-01 - RIO GRANDE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e das demandas contínuas das
áreas administrativas do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago
(hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 11.799,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 216/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820011323202294. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS e
INTEGRADOS com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção PREVENTIVA e
CORRETIVA, nos sistemas, redes e aparelhos DE CLIMATIZAÇÃO do Hospital HU-UFSC. Novo
Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das
Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 11/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008976202377. Objeto: Registro de Preço, de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem na
Instalação de revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa
Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00241-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens serão agrupados em 1 único grupo..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.040627/2023-85.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 29 e 30 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: sistema de terapia de pressão negativa de feridas, sendo 02 unidades
para o huwc e 01 unidade para meac..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533040158202302. Objeto: Aquisição de soluções e insumos
para hemodiálise a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00122-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/12/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 11/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23535.012498/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 01/12/2023 e encerramento em
01/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.520,00. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23535.011523/2021-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/12/2023 e
encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.120,10. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524030560202380. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO
(CATETER INTRAVENOSO MONO-LÚMEN E DUPLO-LÚMEN; CÂNULA DE TRAQUEOSTO, TUBO
SUPRAGLÓTICO; EXTENSOR BOMBA INJETORA CONTRASTE, QUIPO DE TRANSFERÊNCIA,
SERINGA PARA BOMBA INJETORA DE CONTRASTE; ANÉIS CONVEXOS DE HIDROCOLÓIDE,
BOLSA COLETORA PARA ESTOMIA, FITA ADESIVA FLEXÍVEL, ELÁSTICA E SISTEMA FISTULA),
o qual exige a cessão de equipamentos em regime de . Total de Itens Licitados: 19. Edital:
12/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/12/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1084846
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153168 SEI HCPA
23092.012641/2023-25
Nome
do Contratado:
SOCIEDADE BRASILEIRA
DE PATOLOGIA
CLÍNICA/MEDICINA
LABORATORIAL (SBPC/ML)
Nº CNPJ: 34.265.017/0001-92
Objeto: Prestação de serviço de pré-auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios
Clínicos.
Período de Vigência: O contrato terá duração de seis (06) meses, contados da data do
recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 19.040,68 (dezenove mil, quarenta reais e sessenta e
oito centavos).
Fundamento Legal : Artigo 30 da Lei nº. 13.303/2016 e art. 131 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Empenho: 2023NE509253 - 06/10/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Guilherme Ferreira Oliveira, CPF 580.233.216-68
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1108105
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152290 SEI HCPA
23092.011567/2023-20
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANTA RITA
LT DA
Nº CNPJ: 00.861.664/0001-45
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS,
CARNES, PÃO E BOLO.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 282.438,04 (duzentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos).
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei n.º 12.512, de
14/10/2011, e da Resolução do GGPAB n.º 3, de 14 de junho de 2022.
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Empenho: 2023NE510118 - 14/11/2023.
Data de Assinatura: 07/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Mirian Manfron, CPF 036.687.660-02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0801/23 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações

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