DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 35/2023
Programa CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR
VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023
Processo nº 23038.007390/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, torna
pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o
PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR
VISITANTE
DA
UNIVERSIDADE
DE
SALMANCA
EM
UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS
desenvolvido em parceria com a Universidade de Salamanca, com sede na cidade de
Salamanca, Espanha. O presente edital rege-se pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23038.010201/2022-15.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de seguro para
a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da Capes em todo o território nacional brasileiro,
com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis
e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais,
danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas
por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos dos
artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021;
Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 16/12/2023, a quantidade
equivalente a R$ 2.337,18 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), nos
moldes do artigo 124, inciso II e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021;
Reajustar o valor anual do contrato em 4,82%, em função da variação do IPCA/IBGE
acumulada no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, em atendimento ao
disposto em sua cláusula sexta. O valor do reajuste anual será de R$ 118,68 (cento e
dezoito reais e sessenta e oito centavos). O valor atualizado do contrato, considerando a
supressão, passará de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para 2.581,50 (dois mil
quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581,00. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023
QUINTO
Termo Aditivo
ao
contrato de
prestação de
serviços
nº 004/2021
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número
71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas
da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 11/12/2023 a 10/06/2024. Data da
assinatura: 06/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO ACARIQUARA
- ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS, CNPJ: 06.284.362/0001-
38. Objeto: Cooperação entre os Partícipes em regime de colaboração no projeto de
Especialização em Gestão do Setor Pesqueiro com Uso de Tecnologia da Informação e
Interatividade com a Cadeia Produtiva. Formação em serviço e continuada para docentes,
discentes e técnicos das instituições cooperantes e parceiras. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da assinatura: 06/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, Ademar Roberto
Martins de Vasconcelos, Diretor executivo do Instituto Acariquara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta, DOS
RECURSOS FINANCEIROS; e itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E
DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio
Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
30.228.685/0001-99 - ULTRAMAR SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.245.373,44. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.692,92.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 172/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEMHAF, CNPJ:
51.217.833/0001-40. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Jesus Alves dos Santos, Secretário Municipal de Habitação e Assuntos
Fundiários.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 163/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CNPJ: 05.653.393/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Heloisa Arns Neumann, Superintendente da Gerar - Geração de Emprego,
Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 168/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a QUINTAL AGRIAS ESCOLA VIVA LTDA, CNPJ: 41.572.665/0001-57. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Socorro Oliveira de
Carvalho, Gestora da Quintal Agrias Escola Viva Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 155/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o MUNICÍPIO DE FONTE BOA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
CNPJ: 31.977.981/0001-55. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Sandoval Fernandes Coelho, Secretário Municipal de Educação do
Município de Fonte Boa.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 165/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o MINISTÉRIO DA SAÚDE através do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
PARINTINS - DSEI PARINTINS, CNPJ: 00.394.544/0034-43. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Mecias Pereira Batista Júnior, Coordenador
Distrital de Saúde Indígena do DSEI PARINTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97 e a TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS
DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: prorroga a vigência do Termo de
Convênio de Estágio N° 100/2018, antes estipulado até 03/12/2023, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, até Dezembro 2028, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura:
11/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Clini, Sócio
Administrador.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063982/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Pesquisa e Inovação em
Versionamento, Rastreabilidade e Transparência da Consolidação de Normas Infralegais do
SUS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.880.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 11/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 210/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.109358/2023-19; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2023.
EDITAL Nº 511, DE 6 DEZEMBRO DE 2023
ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 511/2023 DE 06/12/2023; Unidade
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