DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 178.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS -
FAZENDA CHAPADA ALTA, Inscrita no CEI sob o Nº 51.224.87185/84. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115015482202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas
dependências e instalações da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em todos os
seus campi, localizados São Luís, Pinheiro, Bacabal, Chapadinha, São Bernardo, Codó,
Imperatriz, 
Balsas, 
Grajaú, 
Alcântara,
Cururupu, 
Buriticupu, 
compreendendo 
o
fornecimento de mão-de-obra, uniformes, materiais e equipamentos adequados à
execução dos trabalhos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0827635/2023 PROCESSO Nº 23115.034981/2023-00. Rescisão do Contrato nº
349/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL ROCHA PEREIRA, CPF
***.054.791-**, a contar de 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0829561/2023 PROCESSO Nº 23115.034970/2023-11. Rescisão do Contrato nº
169/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GEANE MARTINS MENDES, CPF
***.769.603-**, a contar de 07/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0827702/2023 PROCESSO Nº 23115.034988/2023-13. Rescisão do Contrato nº
384/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOÃO BATISTA COELHO JUNIOR, CPF
***.608.013-**, a contar de 23/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0827939/2023 PROCESSO Nº 23115.035005/2023-66. Rescisão do Contrato nº
347/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA BEATRIZ OLIVEIRA DE
SOUSA, CPF ***.737.193-**, a contar de 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0828014/2023 PROCESSO Nº 23115.035012/2023-68. Rescisão do Contrato nº
328/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RODRIGO MENDONCA CARDOSO
PESTANA, CPF ***.808.363-**, a contar de 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038606/2022-38.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.469.892/0001-37 - BRITO & SOARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços do
tipo esterilização para artigos termossensíveis, instrumentais cirúrgicos e outros.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028.
Valor Total: R$ 9.231.771,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC:
Reagentes e testes.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 11/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.016371/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade de Sonora - UNISON
(México). Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes
convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio
acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura:
31/10/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da UFMT e María Rita Plancarte Mantínez, Reitora da Universidade de Sonora - México.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.066531/2021-03.
Espécie:
1º 
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
102/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quinta- Do Valor do Projeto para incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto
na referida Cláusula e Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 102/FUFMT/2022 que
passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos
aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou
até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos
líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e
poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante
adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo".
"Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as
despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de
origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho
readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até
19/12/2027, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos
autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n.
8.666/93." Assinatura: 07/12/2023. Vigência: 19/12/2027. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da
Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23108.089533/2023-24.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no Artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 15/12/2023, encerrando-se em
15/06/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108068184202315. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo, Gás
Acetileno e vasilhame para água mineral, para atender as necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 11h30 e
de12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa Boa Esperança - CUIABA
- 
MTEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
12/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL 010/FM/2023
ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS QUE
OFERTAM CURSOS DE MEDICINA RECONHECIDOS PELO MEC PARA OFERTAREM VAGAS
PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MÉDICO OBTIDO NO
EXTERIOR
A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Edital de
Adesão das IES, para oferta de vagas para Estudos Complementares de Revalidação de
Diploma de Médico obtido no Exterior. Não houve Instituição Pública de Ensino Superior
Brasileira interessada em aderir ao referido Edital.
Desta forma, a Universidade Federal de Mato Grosso ofertará apenas as 5
(cinco) vagas aprovadas pela Congregação da Faculdade de Medicina, no 6º ano do curso
de graduação em medicina, sendo no internato médico, realizado em parceria com o
Hospital Universitário Julio Muller - EBSERH, aos candidatos que pela pontuação final,
ocuparam as primeiras posições.
A relação dos candidatos aptos a se inscreverem para as vagas ofertadas, estará
disponível no dia 12 de janeiro de 2024.
A inscrição na III Etapa ocorrerá no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, no
valor de R$ 609,90 (seiscentos e nove reais e noventa centavos).
A convocação para a matrícula dos candidatos classificados para as cinco vagas
ofertadas pela Faculdade de Medicina da UFMT será divulgada no dia 19 de fevereiro de
2024, no endereço eletrônico https://www.ufmt.br/unidade/revalida.
Demais informações constam no Edital nº 002/FM/2023 e no Edital Retificação
N. º 009/FM/2023.
Cuiabá - Mato Grosso, 11 de dezembro de 2023.
BIANCA BORSATTO GALERA
Diretora Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037119/2023-70.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para
veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e
demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos
demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 498.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104035182202371 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Formação de
profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 11/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 6.726.570,87. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 11/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 180/2020.
Nº Processo: 23104.028751/2020-80.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 120 (cento e
vinte) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 17.12.2023 e término em 15.04.2024, não ensejando o acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 17/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).